quarta-feira, junho 18, 2008

E o Exército continua na defensiva

E mais uma vez o Exército é o centro das atenções, porém, ao contrário do casal de sargentos, o caso das execuções sumárias praticadas por um de seus pelotões em resposta a um suposto crime de desacato praticado por três moradores do morro da Providência é, realmente, um fato grave, capaz de pôr em xeque a implementação de um projeto interessante, o tal "Cimento Social", mas que padece de um vício original: o de ter sido concebido, com claro intuito eleitoreiro.

Disse e repito - o que se viu neste caso foi uma verdadeira execução, praticada pelo pelotão do Exército, sob o comando do tenente Vinicius Ghidetti de Moraes Andrade. E não se diga que ele(s) não "sabia(m) que isto iria acontecer", pois se ele(s) não aceitou(ram) aquele resultado, ao entregarem os jovens à facção criminosa rival à que controla o tráfico no morro da Providência, ele(s) no mínimo assumiu(ram) a possibilidade real, de redundar naquele desfecho, sendo o mesmo que se eles próprios tivessem praticado os homicídios. Bom, até aí, creio que não haja divergência alguma, já que, me parece ser impossível alguém interpretar os fatos de forma diferente (ao menos até agora eu não vi ninguém, além dos próprios envolvidos, dizer que o ato está correto), o problema foi a imensa quantidade de asneiras proferidas a partir de então.

A principal besteira que vem sendo repetida é aquela comprada por uma parcela considerável da imprensa, capitaneada pela Rede Globo, que passou a fazer coro à "revolta" dos moradores (daqui a pouco falo, especificamente, desta "revolta local"), exigindo a retirada imediata das tropas do morro. Penso que o Exército deve sair, mas só após encerrar o projeto, até porque sair agora, seria assumir uma derrota para o tráfico, além de assinar o atestado de culpa. Culpa esta que, deve ser ressaltado, o Exército não carrega, devendo recair, exclusivamente, sobre os indivíduos que decidiram agir como bandidos, e assim devem ser tratados.

Tarso Genro, em sua "imensa sabedoria" jurídico-militar, chegou ao ponto de afirmar que este acontecimento é a prova de que o Exército não deve atuar na segurança pública. Com isso, ele está querendo dizer que os militares comandados pelo tenente funkeiro agiram conforme manda os manuais da corporação. É dose, né? Ainda bem que o presidente não foi na onda do irresponsável, Ministro da Justiça

Deixando de lado esses radicalismos infantis, cumpre destacar que sem dúvida alguma, o Exército não deve cumprir o papel que, ordinariamente, a Constituição reserva às Polícias Militares, isto é, o policiamento ostensivo. No entanto, este fato não serve para corroborar este meu entendimento, por se tratar de um fato isolado. Ou alguém em sã consciência, pode dizer que a forma como agiu aquele pelotão é o procedimento padrão do Exército? Não que as Forças Armadas não possam servir para garantir o respeito à lei, não só podem, como devem...quando não houver outra solução! Quando as Polícias não estiverem mais em condições de cumprir este dever imposto pelo constituinte de 88, as Forças Armadas, devem deixar os quartéis e sair às ruas, o que a meu ver, ainda não chegamos lá. Ao Exército, assim como à Marinha e a Aeronáutica, cabe o dever principal de proteger a nação contra ameaças externas, garantindo o respeito às nossas fronteiras, que estão muito mal guarnecidas, por sinal. O Exército deve estar nas fronteiras garantindo que traficantes não façam incursões regulares em nosso território, alargando seu espaço de atuação criminosa. Falando nisso, se as nossas Forças Armadas não conseguem cumprir a contento seu principal papel, garanitr a inviolabilidade das fronteiras, imagine a hora que forem obrigadas a fazer o serviço da Polícia Militar!

Enfim, como eu já disse no post anterior, a cada ataque sofrido pelo Exército, como os que foram desferidos nas últimas semanas, pra mim, fica a certeza de que os "atacantes" querem mesmo é punir a instituição pelos desmandos cometidos em outros tempos, como uma espécie de vingança "ainda que tardia", já que as pessoas responsáveis pelos ditos desmandos, não puderam ser criminalmente responsabilizadas.

sexta-feira, junho 06, 2008

Não é crime ser gay nas Forças Armadas





Qualquer brasileiro com um mínimo de informação sabe que os militares enquanto estiveram no poder, representaram um passo atrás em termos de liberdades individuais no país, talvez por isso, desde a redemocratização, tenta-se punir a instituição, já que não foi possível responsabilizar criminalmente as pessoas. O mais recente ataque veio da comunidade homossexual e de seus simpatizantes, que vêem a prisão do sargento Laci Marinho de Araújo, como um forma de reprimir a homossexualidade recém assumida pelo militar. O que é negado pelo Exército, sob a alegação de que a prisão se deu em face do crime de deserção (uma espécie de "abandono de emprego", que segundo o artigo 187 do Código Penal Militar se verifica quando um militar deixa de comparecer em sua unidade por mais de 8 dias) cometido.

Este fato me lembrou uma passagem pessoal. Quando eu era criança um dos irmãos de meu pai foi servir o Exército no 34º Batalhão de Infantaria Motorizada em Foz do Iguaçu, como ele era de outra cidade, veio morar conosco, mas acho que ele não deve ter gostado muito da caserna, por isso sumiu de lá, por conta disso, a Polícia do Exército começou a nos "visitar" regulamente para encontrá-lo, até que um dia ele foi pêgo, ficando preso por algum tempo, até ser expulso.

O recente caso do sargento Laci é parecido com o do meu tio, com um ingrediente extra - o homossexualismo (pelo menos eu acho). Sobre o ocorrido o MNDH - Movimento Nacional dos Direito Humanos - publicou uma irresponsável nota de repúdio, na qual afirma, enfaticamente, que a prisão não se deu pela deserção e sim pelo fato do militar assumir sua homossexualidade. Isso não é verdade, obviamente. Até porque, ao que me parece, seu companheiro está livre. Ora, se o homossexualismo fosse o motivo suficiente, ambos deveriam estar encarcerados neste momento. Além disso, as Forças Armadas têm regras claras que dão a seus integrantes duas opções: acatá-las ou se retirar. Umas destas regras é nunca deixar de comparecer em sua unidade por mais de 7 dias sem justificativa alguma. Regra que, aparentemente, não foi cumprida pelo sargento.

Repercutindo o fato, Paulo Henrique Amorim, numa evidente tentativa de desmoralizar não só o Exército, como as demais integrantes das Forças Armadas, publicou uma entrevista com a deputada Cida Diogo, na qual ambos afirmam que é crime ser gay no Exército, o que é mais uma mentira deslavada. Não existe previsão de pena para quem se assume homossexual seja no Exército, na Marinha ou na Aeronáutica. Porém, é preciso reconhecer que o nome dado ao crime previsto no artigo 235 do CPM é de uma enorme infelicidade. "Pederastia ou outro ato de libidinagem" é o nome dado, o que gera certa confusão em quem, assim como a deputada e PHA, por preguiça ou má-fé, não se dispõe a ler a redação do citado artigo:

"Pederastia ou outro ato de libidinagem
Art. 235 - Praticar, ou permitir o militar que com ele se pratique ato libidinoso, homossexual ou não, em lugar sujeito a administração
militar:
Pena - detenção, de seis meses a um ano."

Note que a conduta censurada é nada mais que o sexo (em todas as suas variantes) praticado, ativa ou passivamente, em algum lugar sujeito a administração militar. Ou seja, não existe previsão de crime para quem assumir ser homossexual, desde que o sujeito não se meta a transar dentro de um Batalhão, por exemplo. É bom deixar isso claro, pois, como não podia ser diferente, muita besteira vem sendo dita desde a prisão do sargento.




O mesmo assunto, mas abordado sob outro ponto de vista pode ser encontrado no blog do Dorian.

segunda-feira, junho 02, 2008

TJ de São Paulo declara inconstitucional o crime de porte de drogas para consumo próprio

Já disse aqui, que a criminalização do uso de drogas é inconstitucional. Se ficasse nisso, tudo bem, eu seria só mais um louco pregando no deserto, porém, o Poder Judiciário - timidamente, é verdade - já começa a se dar conta disso e ensaia os primeiros passos neste sentido.

Recentemente o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo proferiu decisão na qual há a declaração de inconstitucionalidade do uso de drogas, que se não me engano é a primeira no país, ao menos em 2ª instância. O relator da apelação, o juiz do Tribunal do Júri da cidade de Campinas/SP, José Henrique Rodrigues Torres, que foi convocado pelo Tribunal para atuar como desembargador neste e em outros casos, baseou seu voto, especialmente, na falta de ofensividade da conduta. Não é preciso dizer que, a meu ver, ele está corretíssimo.

Obviamente a decisão ainda está a frente do nosso tempo, por isso deverá ser cassada, seja pelo STJ ou pelo STF, no entanto, este deve ser o início de um saudável debate, para um tema extremamente polêmico.

Para quem quiser ter acesso à íntegra do acórdão, clique aqui.

terça-feira, maio 27, 2008

Embolou o e-mail de campo

Maria Aparecida ou Cidinha, para os íntimos, estava em estado de êxtase. Nunca sentira aquilo antes, finalmente, estava apaixonada. O único problema é que muita gente tinha motivos para tentar separá-la de seu amor, por isso ela escondia de todos o que estava sentindo. Quanto a este inconveniente, para ela nem inconveniente era, já que o importante era que uma pessoa soubesse, e esta pessoa não só sabia, como correspondia plenamente. Tratava-se de Andréia Fernanda, a Nanda.

Mas, assim, como se fosse um Romeu e Julieta, lésbico, fatores alheios à vontade de quaisquer das duas poderiam, a todo momento, acabar com aquele romance. Cidinha, era secretária do presidente para o Brasil de uma grande multinacional. Já Nanda, era secretária do vice-presidente, que foi indicado para o cargo pelo presidente anterior. Ocorre, que o presidente e o vice pertencem a campos opostos na batalha interna pelo controle da empresa. Além disso, o atual presidente, vê no anterior um fantasma que lhe assombra todas as noites, por isso não aceita a idéia de alguém do seu campo ter alguma relação com um membro do campo inimigo. Cidinha tinha plena consciência disso, o que lhe motivava a evitar qualquer tipo de contato com a "oposição". Tudo corria bem até conhecer Nanda, aí não teve jeito, o coração falou mais alto.

Elas conseguiram manter aquele amor escondido por muito tempo, até que o mundo caiu em suas cabeças. Certo dia, logo pela manhã, como costumava fazer sempre, Cidinha, estava preparando um e-mail, no qual mandaria mais uma declaração de amor para Nanda. Escreveu um texto em que falava o que Nanda representava para ela. Junto com este texto, iria mandar um arquivo do PowerPoint, com slides mostrando as fotos da última festa de aniversário de Cidinha, o primeiro que elas passaram juntas. Mas, em vez de anexar este arquivo, Cidinha, embriagada pela paixão, tomada pela desatenção causada por um amor juvenil, sem querer, anexou um arquivo comprometedor, que deixaria a "situação" em maus lencóis, não só perante a oposição, como perante toda a sociedade brasileira.

Nanda recebeu o e-mail leu o corpo do texto, no entanto, antes de baixar o anexo, já com os olhos marejados, correu para o banheiro antes que alguém perguntasse o que estava acontecendo, esquecendo-se de sair de sua conta. Seu chefe, o vice-presidente da empresa, e logicamente, um dos líderes da oposição, viu o e-mail aberto e não perdeu tempo, começou a lê-lo. De início achou tudo muito engraçado e começou a rir, ele já estava se levantando quando percebeu que havia um arquivo anexo, foi dar uma olhada para ver se tinha mais alguma coisa para animá-lo naquela manhã insossa. Abriu e quase caiu da cadeira quando viu o conteúdo. Imprimiu para ter uma prova, e voltou para sua sala. Quando Nanda chegou, ele esperou algum tempo para ter certeza de que ela havia visto o arquivo anexo e a chamou em sua sala:

- O que é isto aqui, Andréia? Perguntou rispidamente.

Quando Nanda, chegou em sua mesa, o arquivo estava aberto na tela do seu computador, o que a deixou certa que alguém havia bisbilhotado por ali, só faltava saber quem. Por via das dúvidas, pensou rápido numa história que preservasse seu emprego. Quando entrou na sala de seu chefe, recebendo a pergunta, não hesitou:

- É uma chantagem, senhor. A situação quer nos coagir. Eu mesma, me senti intimidada, quando li esse arquivo. Eles querem que paremos de investigar as falcatruas cometidas pelo presidente.

O vice-presidente, ouviu o que queria e entregou o caso para o conselho fiscal, que por incrível que pareça, não queria investigar o que de fato interessava, se contentando em tentar descobrir qual das duas se sentia mais traída...tá certo, isso é mais interessante mesmo.



Esta é uma história de ficção, qualquer semelhança com fatos reais, terá sido "meríssima" coincidência...ou não.

sexta-feira, maio 16, 2008

Perspectivas para o Campeonato Brasileiro de 2008

Este deve ser o 930495º texto que se propõe a analisar os clubes participantes do Campeonato Brasileiro que teve início na final de semana passado, é verdade...hum...bem...se você já leu algo do tipo, não custa ler mais um, se ainda não leu nada, esta é uma boa oportunidade de ler o primeiro. Vamos nesssa:


Vitória: Depois de passear pela segunda e até pela terceira divisões, os baianos estão de volta à elite. O elenco é modesto por isso não deve ir muito longe. Para o campeonato deste ano, a diretoria depois de tomar umas biritas, resolveu passar a mão no telefone e ligar para o "querido", Mario Celso Petraglia, o que resultou na contratação de diversos jogadores que estavam encostados no Atlético Paranaense, como o goleiro Viáfara, o lateral-direito Carlos Alberto, e os atacantes Rodrigão e Dinei. Ou seja, se o time do Atlético já é ruim, imagine a qualidade dos jogadores que não tiveram chances neste time.


O que disputa: Permanência na primeira divisão.


Fique de Olho: Rodrigão. Atacante que já rodou por diversos clubes, esteve recentemente jogando pelo Atlético Paranaense, clube ao qual ainda está vinculado, mas não vingou. Porém, tem tido boas atuações e pode desencantar.


Vasco da Gama: É o mais fraco dos cariocas. Com a volta de Leandro Amaral o time ganha força ofensiva, no entanto, mesmo assim não deverá empolgar sua torcida.


O que disputa: Vaga na Copa Sul-Americana.


Fique de Olho: Moraes. Jogador mediano que durante sua passagem pelo Atlético Paranaense esteve sempre na reserva. Poucas foram as partidas nas quais ele tenha sido um destaque positivo, por outro lado, muitas foram as que ele se destacou negativamente. Não é jogador a altura da tradição vascaína, mas que deve ser observado pois serve como parâmetro para saber onde o clube deverá chegar.


Sport: O clube pernambucano entra na disputa empolgado em razão de ter eliminado o Palmeiras na Copa do Brasil, impondo uma goleada humilhante ao time do badalado Wanderley Luxemburgo. Sua defesa é composta, quase integralmente, por ex-jogadores do Atlético Paranaense, com Luizinho Neto na lateral direita (grande batedor de faltas), Durval e Igor como zagueiros e, por incrível que pareça, este é um dos pontos fortes da equipe.

O que disputa: Vaga na Copa Sul-Americana.

Fique de Olho: Durval. Responsável direto pela derrota humilhante sofrida pelo Atlético Paranaense nas finais da Copa Libertadores de 2005 quando falhou em todos os 5 gols marcados pelo São Paulo nos dois jogos, inclusive com 1 contra. Apesar desta mancha negra em seu curriculum, deu a volta por cima e hoje é um dos destaques do rubro-negro pernambucano, merecendo uma atenção maior de quem assiste seus jogos.

São Paulo: O tricolor paulista ao contrário do ano passado quando despontava como grande e talvez único favorito, este ano entra na disputa, ainda como favorito, com a diferença de que desta vez há outros candidatos tão ou mais fortes. A saída do imperador Adriano ao final da Libertadores, deverá enfraquecer o time que terá de apostar suas fichas no artilheiro sem arma Aloísio, o goleador que não faz gol.

Vale dizer ainda que para esta disputa, a diretoria são-paulina arrancou do Atlético Paranaense o lateral-direito Jancarlos, numa daquelas contratações, provavelmente, feitas com base em vídeo tapes mostrados pelo procurador do atleta. Digo isso porque a torcida atleticana já não aguentava mais vê-lo em campo, e ao tirá-lo do daqui o São Paulo prestou um dos maiores favores que um clube poderia prestar aos paranaenses.

O que disputa: Vaga na Copa Libertadores da América.

Fique de Olho: Dagoberto. Maior revelação do Atlético Paranaense nas últimas décadas. Verdadeiro craque, mas que em razão de sua fragilidade física sofre muito com as entradas desleais de seus adversários. Tinha tudo para se tornar um ídolo da Seleção Brasileira, até que uma contusão grave em 2004 o obrigou a ficar afastado do futebol por mais de um ano, quando voltou, nunca mais foi o mesmo, tanto física quanto mentalmente. Brigou com a diretoria atleticana e se transferiu para o São Paulo, onde se tudo correr bem, logo deverá se transferir para o exterior, enchendo os cofres do clube paulista.

Santos: Depois de reviver os tempos de Pelé, quando o clube entrava nas disputas pensando no título, o Santos volta a rotina de buscar ficar entre os “primeiros colocados”. Este ano não deverá passar disso.

O que disputa: Vaga na Copa Sul-Americana.


Fique de Olho: Kléber Pereira. Excelente atacante, o maior artilheiro do Atlético Paranaense dentro da Arena da Baixada. É daqueles atacantes que criam uma relação de amor e ódio com a torcida, pois na medida em que faz muitos gols, alguns deles quase impossíveis, perde outros tantos, além de em certas situações se mostrar muito disperso.

Portuguesa: A simpática Lusa, retorna à primeira divisão, sem muitas pretensões além de permanecer ali por algum tempo, algo que não será fácil, pois os candidatos ao rebaixamento são muitos.

O que disputa: Permanência na primeira divisão.


Fique de Olho: Cristian. Vem fazendo o que se espera de um centro-avante – gols. Sem dúvida alguma é o destaque do time.

Palmeiras: Depois de muito, mas muito tempo, o Palmeiras volta a figurar entre os favoritos a ser campeão brasileiro. Porém, o time ainda não está maduro o suficiente, pois ao levar um gol os jogadores se desestabilizam, não tendo muito poder de reação.

O que disputa: Título.

Fique de Olho: Alex Mineiro. Atacante de excepcional qualidade técnica. Foi o maior destaque do Atlético Paranaense na fase final do campeonato brasileiro de 2001 quando clube se sagrou campeão. Merece atenção especial não só dos zagueiros, mas dos torcedores também.

Náutico: Com um time limitado, os pernambucanos não devem alimentar muitas expectativas para este campeonato.

O que disputa: Permanência na primeira divisão.

Fique de Olho: Ticão. Volante que surgiu no Atlético Paranaense como grande revelação para a posição, vindo a murchar em seguida. Como a diretoria aposta no seu futebol, resolveu emprestá-lo para time menores para fazê-lo adquirir experiência, vale dar uma olhada.

Ipatinga: A principal arma deste time é ser desconhecido. A exceção dos mineiros Cruzeiro e Atlético, ninguém sabe ao certo como joga este estreante na primeira divisão. Se tudo correr sem surpresas, deve seguir os passos do América-RN no ano passado.

O que disputa: Permanência na primeira divisão.

Fique de Olho: Gerson Magrão. O meia que pertence ao Flamengo foi decisivo na campanha da série b no ano passado. Este ano é uma espécie estrela solitária no fraco time mineiro.

Internacional: No ano passado a campanha realizada pelo clube ficou abaixo das expectativas, ao chegar apenas em 11º na classificação geral, no entanto, este ano tem tudo para ser diferente. O ataque é o ponto forte, com Fernandão e Nilmar, podendo contar ainda com aproximação de Alex, um dos artilheiros do último campeonato gaúcho.

O que disputa: Título.

Fique de Olho: Marcão. Embora o ex-lateral esquerdo do Atlético Paranaense não tenha a técnica necessária para chamar a atenção da grande mídia, tem a raça que os gaúchos cultuam. É o típico jogador "gaúcho".

Grêmio: Depois de um início arrasador no campeonato gaúcho, foi eliminado pelo Juventude nas quartas-de-final da competição, indicando que a situação está difícil para o clube que em julho, deverá perder Eduardo Costa, já que o jogador pertence ao Espanyol e o empréstimo se encerra.

O que disputa: Vaga na Copa Sul-Americana.

Fique de Olho: Roger. Se o ex-meia do Fluminense e campeão brasileiro pelo Corinthians em 2005, estiver disposto a jogar, poderá ser um nome importante para as pretensões do clube.

Goiás: Mais um que começou o ano dando toda a pinta que teria um ano excepcional, mas que logo murchou. Na Copa do Brasil o clube foi eliminado pelo Corinthians com um bela goleada, já pelo campeonato goiano, mais uma derrota que será lembrada por muito tempo, 3 a 0 para o desconhecido, Itumbiara que levantou o primeiro título em sua história, em pleno Serra Dourada. Depois do sufoco do ano passado, quando o clube escapou da degola na última rodada, e mesmo assim mais pela fragilidade corintiana do que por méritos próprios, este ano os goianos devem navegar em águas mais tranquilas, porém, nada que os leve a sonhar ao menos com uma vaga na Libertadores.

O que disputa: Vaga na Copa Sul-Americana.

Fique de Olho: Anderson Aquino. Outra aposta da diretoria atleticana que o empresta para outros clubes para vê-lo adquirindo experiência. Joga no ataque e tem se mostrado um bom jogador.

Fluminense: A mim, parece que o Fluminense é o clube carioca com o melhor elenco, mas decepcionou logo na primeira chance de mostrar sua força. Certamente, o clube é um dos favoritos ao título brasileiro, mas precisa render em campo o que se espera dele.

O que disputa: Título.

Fique de Olho: Washington. Maior artilheiro numa única edição de campeonato brasileiro, quando em 2004 jogando pelo Atlético Paranaense marcou 34 gols, hoje não tem mais aquele poder de fogo de outrora, mas continua sendo um perigo, especialmente nas bolas aéreas.

Flamengo: O time do Flamengo conta com um elenco mediano, mas que com a força de sua torcida se torna quase (eu disse "quase") imbatível. O título está distante da Gávea, que deverá se contentar com uma vaga na Libertadores.

O que disputa: Vaga na Copa Libertadores.

Fique de Olho: Cristian. Volante com bom passe e boa movimentação, além de uma certa habilidade nas cobranças de falta. Não rendeu o que se esperava enquanto atuou pelo Atlético Paranaense, porém, no Flamengo aparenta ter alcançado sua condição de jogo ideal.

Figueirense: Quando ninguém mais esperava (ao menos ninguém além dos próprios torcedores) o clube de Florianópolis conquistou mais um título catarinense sobre um rival mais forte, o Criciúma. A previsão para este ano é das mais desanimadoras para o clube, que deverá correr muito para não ter de enfrentar seus conterrâneos em 2009.

O que disputa: Permanência na primeira divisão.

Fique de Olho: Cleiton Xavier. Jogador de meio que encosta nos atacantes, com excelente movimentação.

Cruzeiro: Favorito ao título, o Cruzeiro mostrou sua força na primeira partida da final do campeonato mineiro, por outro lado, emperrou diante do Boca Juniors pela Libertadores, com altos e baixos o time entra bem cotado na disputa pelo título.

O que disputa: Título.

Fique de Olho: Fábio. Grande goleiro, revelado pelo União Bandeirante do interior paranaense.

Coritiba: O mediano elenco coxa-branca, ganhou muito com a contratação de Michael junto ao Guaratiguetá-SP, já que ao contrário do que se pode imaginar, "eles" não têm um time muito forte como supõe a imprensa paulista, o simples fato de perder o jogo final do campeonato paranaense demonstra isso. O título não foi ganho por eles, e sim perdido pelo Atlético graças a sua diretoria que abriu mão da conquista quando se desfez dos principais jogadores do time durante a competição, entregando de bandeja para quem chegasse a final.

O que disputa: Copa Sul-Americana.

Fique de Olho: Keirrison (espero ter escrito certo) atacante com grandes qualidades técnicas. Se estivesse num clube do eixo, certamente, estaria com o passaporte carimbado para as Olimpíadas.


Botafogo: O clube carioca tem um time excelente, porém, com elenco limitado e como o campeonato brasileiro é longo, tudo leva a crer que não deverá alcançar uma posição muito relevante.

O que disputa: Copa Libertadores da América.

Fique de Olho: Jorge Henrique. Revelado pelo Náutico, logo o Atlético Paranaense foi em busca do seu futebol. Chegou aqui com fama de futuro Romário, mas que nada, decepcionou! Nunca conseguiu encaixar uma boa sequência de jogos, não alcançando sequer um lugar no time titular da equipe. Depois de ser contratado pelo Botafogo, teve um início difícil, mas que foi superado e hoje é um dos grandes nomes no elenco alvi-negro.

Atlético Mineiro: Após a humilhação pública sofrida na final do campeonato mineiro de 2008, o time mineiro entra no campeonato brasileiro sem a mínima chance de título, Libertadores ou até mesmo Sul-Americana, noutro giro, o rebaixamento também não chega a ser uma preocupação.

O que disputa: Copa Sul-Americana.

Fique de Olho: Petkovic. O velhinho sérvio, dispensa maiores comentários. Talvez esteja um pouco passado, entretanto, sua técnica é inegável.

Atlético Paranaense: O início foi arrasador. Toda a torcida se animou sonhando com um ano que desde 2001 não vive. Os adversários foram sendo, um a um, demolidos, até culminar com a quebra do recorde do próprio clube de 11 vitórias seguidas. Mas, a superação do recorde foi como uma ducha de realidade, pois após, o que se viu foi só desgosto. Eliminação da Copa do Brasil pelo Corinthians Alagoano, sufoco na fase final do Paranaense, culminando com a perda do título diante do fraco Coritiba.
Para este ano a previsão é a pior possível. Some um time fraco, a uma diretoria mais interessada em arrecadar com a venda dos poucos jogadores que ainda têm mercado e você tem um sério candidato ao rebaixamento.

O que disputa: Permanência na primeira divisão.

Fique de Olho: Na torcida. Olhar para o campo é perda de tempo.

Agora é esperar pra ver quantos tiros n'água eu acertei.

domingo, maio 04, 2008

A criminalização do uso de drogas ofende a Ordem Jurídica do Brasil*

Como eu já tratei neste blog, sou totalmente favorável à descriminalização porte para consumo próprio de drogas, (quando escrevi o post anterior me perguntaram até, se eu puxava "unzinho"), porém, isso não significa que quero ver o comércio liberado. Ok, já imagino que você deva estar achando isso um tanto contraditório, mas tenha calma, pois somente analisando de forma superficial o tema, é que dá pra dizer que as duas opiniões não casam entre si. Digo isso pois, aprofundando um pouquinho, só um pouquinho, mais a análise, é fácil notar que é perfeitamente possível ser a favor da descriminalização porte para consumo próprio e contra a descriminalização do comércio de drogas.

Olha só, você não concorda comigo que só deve ser considerado crime a ação externa capaz de lesar ou expor a lesão bens jurídicos tutelados pela Constituição de um Estado? Se concordar, então deve aceitar também, que atos meramente imorais ou pecaminosos, por si sós, não podem ser incriminados, logo, você obrigatoriamente deve ser contra a punição de atos que não extravasem a pessoa do próprio autor. Este é o chamado princípio da lesividade que é o fundamento para impedir que o Estado puna quem atenta contra a própria vida ou contra a própria integridade física, ou ainda quem usa drogas. Pois, via de regra, todos estes atos são passíveis de prejudicar apenas o próprio autor.

Deve-se lembrar que o Estado foi criado para garantir a sobrevivência da nação contra os perigos externos e internos, ou seja, não é dever estatal impor valores morais ao povo, e sim disciplinar as ações externas dos cidadãos, tornando possível a convivência pacífica da (e na) sociedade.

No Brasil, a Constituição, expressamente, prevê que a intimidade não será alvo de legislação estatal, dá só uma olhada:

"Art. 5º - Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a nviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes:
[...]

X - são invioláveis a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas, assegurado o direito a indenização pelo dano material ou moral decorrente de sua violação;"


Com isso, fica claro que todas estas leis que consideram crime o porte para consumo próprio de entorpecentes são inconstitucionais, não devendo ter qualquer aplicação prática.

Já o comércio de drogas, do ponto de vista jurídico, é algo totalmente distinto do porte para consumo próprio. O Estado tem o direito de regulamentar, proibindo se necessário for, atos que possam afetar direitos de seus cidadãos, entre eles a venda de produtos lesivos à saúde. Com isso, não se pode alegar que eu tenho o direito de fabricar um brinquedo com uma tinta altamente tóxica capaz de afetar a saúde das crianças que brincarem com o produto; ao mesmo tempo, ninguém pode dizer que a criança que brinca ou os pais que compram este produto cometem algum ato ilícito, no máximo a conduta dos pais desta suposta criança serão reprovadas socialmente, mas ninguém poderá pedir a prisão deles.

Ainda quanto a venda de drogas, alguém pode dizer em favor da liberação, que se o cigarro e o álcool que podem ser tão lesivos quanto qualquer outra droga, tem sua venda e consumo autorizados pela legislação, então, automaticamente, todas as drogas deveriam ser liberadas. Ora, isso é uma falácia, que tem até nome, pra você ver como é comum alguém cometê-la: chama-se falácia da ladeira escorregadia. Esse pseudo-argumento sugere que se uma determinada conduta for (é) aceita, obrigatoriamente deve ser aceita outra conduta. Você já deve ter ouvido por aí, alguém dizer: "Se eu abrir exceção pra você, vou ter de abrir pra todo mundo!" Aparentemente, esta frase até parece encerrar uma grande verdade, no entanto, não é bem assim. Exceções devem ser interpretadas restritivamente, nunca extensivamente, ou seja, a proibição de se vender drogas é a regra, enquanto que a permissão da venda de cigarros e álcool são as exceções que em nada invalidam a regra.

Por isso, sob o enfoque jurídico, não vejo outra opção que não a da descriminalização do porte para consumo próprio de toda e qualquer droga no país.






* Este post foi, originalmente, publicado em 16 de novembro de 2007, mas como hoje foi o dia da "Marcha pela Descriminalização da Maconha", achei que seria interessante, republicá-lo.

quarta-feira, abril 30, 2008

Quero ser comentarista esportivo


Algum tempo atrás, aqui mesmo neste blog, eu disse que queria ser autor de novela, mudei de idéia! Ah, já que até um BBB* resolveu seguir por este caminho, decidi que não quero mais essa vida. Agora pretendo ser comentarista esportivo. Além de ter menos responsabilidade, ainda não tem o risco do pessoal do Pânico ficar querendo que eu calce as "Sandálias da Humildade".



Ser comentarista esportivo é bem fácil. Você não precisa saber nada do assunto, diga algumas obviedades outras loucuras, não tem problema. Saber não é preciso, basta que os outros pensem que você sabe. Para isso, faça aqueles comentários genéricos, como no caso dos que trabalham com o futebol, critique o esquema tático, fale que este ou aquele jogador está mal posicionado. A uma certa altura diga que o técnico tem de tirar fulano e colocar sicrano, se isso acontecer é a glória e o comentarista sabe do que está falando - não importa se até dois minutos atrás, a equipe de transmissão inteira estava metendo o pau no técnico. Se este fizer outra alteração, tudo bem, é só continuar metendo o pau nele. Sem falar, que o sujeito fica ali, sentadão, sendo pago pra assistir aos eventos, comendo uns salgadinhos, tomando umas biritas, enquanto o narrador fica lá se esgoelando. E tem mais, o narrador se expõe à medida que tem de falar durante o tempo inteiro, correndo o risco de falar muita besteira, já o comentarista em razão de só falar quando é chamado, fica resguardado. Vez ou outra ele fala alguma coisinha aqui outra ali, só prá justificar o salário, como por exemplo: "O técnico tá errado! Tem de tirar o quarto zagueiro, e colocar um centro-avante, prá dar mais força ofensiva ao time." Ou, "O árbitro tá vendo outro jogo, só pode, se aquilo não foi penalty, eu não sei mais o que é!" Ou, como disse o Neto (meu provável guia na profissão) durante uma transmissão do campeonato italiano, comentando sobre a possível contratação de Jorginho (aquele lateral-direito na Copa de 1994) pelo Flamengo para ocupar o posto de técnico do time: "Ah, o Flamengo não pode fazer experiência, se eu fosse presidente do clube, contrataria do Muricy Ramalho ou o Wanderley Luxemburgo!" Viu só? Simples. Até a minha filha recém-nascida poderia ter feito esse comentário, se soubesse falar. Assim, você pode notar que a responsabilidade do comentarista é zero, pois nada do que ele fala ou escreve será posto à prova.



Como você viu, ser considerado um bom comentarista de futebol é mole, mas o importante é você não acreditar no que seus colegas falam. Esse cuidado não pode ser esquecido nunca. Comentarista é comentarista, não técnico. Se algum dia, o comentarista começa a acreditar que é excelente, como seus companheiros de transmissão repetem, insistentemente, vai querer pôr em prática as besteiras que ele dizia lá de cima na cabine, e daí vai acontecer o que aconteceu com o Mário Sérgio, ex-comentarista da Band que um dia acreditou nas mentiras contadas pelos narradores e repórteres, e inventou de treinar alguns times, afundou! Hoje, nem sei onde ele está, mas creio que não é nem comentarista e muito menos técnico e se estiver no comando técnico de algum time, deve ser o do condomínio onde mora.



Por tudo isso, quero ser comentarista esportivo. Será que agora eu consigo trocar de profissão?











*Será que o Marcelo do BBB é o mesmo Marcelo que andou comentando naquele post??

domingo, abril 27, 2008

"Todo ser-humano é um homicída em potencial!"

Durante esta semana, enquanto esperava pela realização de uma audiência judicial, encontrei um ex-colega de faculdade, enquanto esperávamos, entramos no assunto do momento - que eu nem vou dizer qual é, mas você já deve imaginar - durante a conversa, para tentar explicar o suposto ato do casal, já que na concepção dele, não há dúvida de quem sejam os autores, ele citou uma frase que um professor proferiu durante uma aula de Criminologia ainda nos áureos tempos de PUCPR, e que eu não me lembrava mais (ora, a aula era sábado de manhã, você queria o quê?):

"Todo ser-humano é um homicída em potencial!"

Quanto a esta afirmação, se por um lado é óbvia, por outro é preciso esclarecer alguns pontos. Óbvia, porque se crimes só podem ser praticados por seres-humanos, então é lógico que concluir que um homicídio deverá ser praticado por um ser-humano. Pelo outro lado, é preciso destacar que a frase é generalizante demais. Não penso que qualquer pessoa seria capaz de matar outra - deixando de lado, obviamente, os casos de legítima defesa.

Porém, de fato, muitos de nós temos um instinto assassino só esperando a oportunidade certa para aflorar. Exemplos temos aos montes, como naquele caso aqui de Curitiba, onde um sujeito tentou assaltar um taxista, acabando por ser morto pelos demais taxistas ou no caso do momento, onde muita gente clama por Justiça, dando a entender que por Justiça deve-se entender como o linchamento de Alexandre Nardoni e de Anna Carolina Jatobá. Muitos de nós só esperamos um motivo para mostra a verdadeira face.