domingo, julho 13, 2008

Os "ficha suja" e a descrença na democracia



Já faz algum tempo que um dos assuntos mais comentados no país é o desejo de alguns indivíduos e algumas instituições de que os candidatos processados pela Justiça não tenham o direito de se candidatar. Dia após dia o movimento ganha novas adesões, no objetivo de pressionar os Poderes da República para que tomem alguma medida capaz de barrar os "ficha suja", seja alterando a chamada "Lei de Inelegibilidade", seja por meio de uma mera resolução do TSE.

Apesar desta campanha ser integrada por pessoas e instituições de renome, no meu modo de entender, criar uma regra que impeça quem quer que seja de disputar quaisquer eleições sem haver sentença condenatória transitada em julgado (processo encerrado) é impossível diante da Ordem Constitucional vigente no país. Me parece que muita gente ainda não entendeu que ser processado não é sinônimo de ser culpado! Imagine se for criada norma proibindo um processando de disputar as eleições para vereador, por exemplo, e ao final ele vem a ser absolvido? Quem vai arcar com o prejuízo sofrido?

Além disso, quem assume este posicionamento demonstra uma enorme descrença na soberania popular, pois aceitam que o povo não sabe o que quer. E isso após readquirirmos o direito ao voto, há menos de 20 anos! Verdadeiros democratas sabem que cabe ao povo a escolha de seus governantes, e isto significa que o eleitor é quem deve analisar se um sujeito com processo em andamento na Justiça merece ter o seu voto ou não.

Por outro lado, creio que estas instituições que pedem a impugnação de candidatos com processos em andamento, deveriam centrar suas forças para fazer chegar aos eleitores a informação de quem está sendo processado, pois aí sim estariam cumprindo seu dever cívico, municiando o eleitor com as informações necessárias para um voto consciente e responsável.