Marcão e Gatuno em: O nascimento de Jesus

Era noite, véspera de natal, a casa onde Marcão e Gatuno moram estava lotada. Crianças correndo para todo lado, hinos religiosos sendo entoados a todo momento, enquanto isso, o cachorro estava preso à coleira, próximo a sua casinha nos fundos do quintal. Normalmente, neste horário, por volta da meia-noite, ele já estava solto e a quebra desta rotina o incomodava. Ele estava inquieto, latindo o tempo inteiro como se quisesse "lembrar" aos donos da casa que já estava na hora de soltá-lo, até que a uma certa altura Gatuno passou por ali para ver o porquê daquele escândalo:

- O que está acontecendo, Marcão? Pergunta o gato.

- Até que enfim, alguém me ouviu, tá certo que esse "alguém" na verdade não é "ninguém" hahahaha...brincadeira, Gatuno. Me faz um favor, lembra o pessoal lá que já tá na hora de me soltar.

- Ih, acho que vai demorar pra alguém lembrar de você, Marcão. Responde o gato. Hoje é natal e o pessoal vai demorar pra ir embora.

- Tá e daí? Pergunta Marcão já claramente impaciente.

- E daí o quê?

- Primeiro, o que significa isso: ser natal? E depois, o que isso tem a ver com o fato de estar na hora de eu ser solto?

- Essa estupidez canina sempre me espanta, e na realidade eu já nem sei mais por quê! Vou começar de tráz pra frente então - o que tem a ver é que desde quando você é solto antes do pessoal daqui de casa ir dormir? E mais, desde quando eles te soltam quando tem alguém de fora em casa? Os convidados têm medo de você! E depois, natal é quando se comemora o nascimento do Salvador, Menino Deus, Nosso Senhor Jesus Cristo! Encerra Gatuno.

- Hum, entendi - Marcão abana a cabeça demonstrando sua concordância - então é hoje! Na realidade disso eu já sabia, só tinha me esquecido. E outra, é que aqui eu fico meio perdido quanto a algumas coisas, e as datas comemorativas são algumas dessa "coisas". E já que você tocou neste assunto, Gatuno, por que o nascimento do "Seu Senhor Jesus Cristo" é comemorado nesta data?

- Hum, não tenho muita certeza, Marcão, mas será que não é porque Jesus nasceu no dia 25 de dezembro do ano 1º? Responde Gatuno, com um sorrisinho sarcástico na fuça.

-hahaha...tapado como sempre foi. Jesus não nasceu no dia 25 de dezembro. Primeiro por que como eu já te falei antes, Jesus é um mito criado pela Igreja Católica, ou seja, nunca existiu. E como alguém que nunca existiu, poderia ter uma data fixada para o seu nascimento?

- Olha, Marcão...

- Calma, Gatuno - interrompe Marcão - já que eu tô preso aqui mesmo, vamos brincar um pouco mais. Vamos fazer de conta que o tal "Menino Deus" (como você disse), de fato existiu. Será que você pode me responder algumas perguntas:

-Claro! Manda Brasa. Responde Gatuno, demonstrando muita confiança.

- Por que 25 de dezembro? Começa Marcão.

- A Virgem Maria -responde Gatuno - recebeu a anunciação de sua gravidez no dia 25 de março. E 25 de dezembro é quando se completa os 9 meses de gestação. Próxima.

- Você tem certeza disso, Gatuno? Me parece que a celebração da anunciação a Maria é menos antiga que a celebração do Natal em dezembro. Questiona, Marcão, ceticamente.

- Tenho! Responde Gatuno, secamente.

- Ok. Por que o nascimento de Jesus tem uma data fixa, e a morte e ressurreição não?

- Como você deve saber tão bem quanto eu, Marcão, o dia do nascimento de Jesus não consta a bíblia, ficando a cargo da Tradição fixá-la. Já a Páscoa encontra previsão em Êxodo 12, 1-14. Nesta passagem Deus ordena que a Páscoa deveria ser celebrada quando houvesse a primeira lua cheia após o equinócio da primavera; ou seja, a Páscoa é ditada pelo ano lunar, que é diferente do ano solar. Então, os primeiros cristãos passaram a aguardar o primeiro domingo após a lua cheia seguinte ao equinócio da primavera para celebrar a ressurreição de Cristo.

- Agora me diz outra coisa: como Jesus poderia ter nascido em dezembro se este é um período de inverno no hemisfério norte, quando chega a nevar por aquelas bandas? Como, os pais de Jesus, poderiam viajar tranquilamente, como se diz? Além disso, a famosa (ou seria a "famigerada?) "Estrela de Belém", citada nos Evangelhos, nada mais foi do que um cometa, que foi visto por volta de abril do ano 5 ou 6 anos antes do início da atual contagem dos anos. Sem esquecer de um dado importantíssimo que os próprios Evangelhos trazem, que se refere ao fato de na época do nascimento de Jesus, não haver vaga nos "hotéis" de Belém, o que, teoricamente, foi o motivo para ele ter nascido na tal manjedoura. Ora, como poderia faltar vagas nos hotéis em pleno mês de dezembro, quando não havia qualquer comemoração especial? Se, e somente se, Jesus um dia existiu, certamente, ele nasceu em abril ou março, quando havia a comemoração da páscoa judaica, que era quando o povo seguia em direção a Jerusalém. Encerra Marcão em tom triunfante.

- Marcão, sinto dizer, mas você gastou saliva a toa, já que a data do nascimento de Jesus é o de menos. A única coisa que importa é que Jesus de fato existiu, como comprovam diversos documentos, conforme eu já te falei. Enfim, o importante para mim, e provavelmente, para todos os cristãos, é além da existência física de Jesus, a linda mensagem deixada por Ele. Rebate Gatuno.

- Hum, déjà vu...

- Tchau, Marcão. Ah, mas antes me diz: tá apertada a coleira? hahahaha...

Não quer pagar imposto?

Essa discussão toda sobre a CPMF, acabou por me lembrar algo que eu aprendi nos tempos de faculdade, mais especificamente nas aulas de Direito Tributário - que nos países socialistas, o Estado, primordialmente, aufere receita de forma direta, isto é, provêm do própri0 patrimônio estatal. Assim, a carga tributária é quase inexiste, pois o Estado é financiado por sua própria atividade empresarial. Para se ter uma idéia do que isso significa, veja o exemplo de Cuba que em 2003 contava com um sistema tributário formado por 11 impostos, 3 taxas e 1 contribuição. É claro que existem exceções, neste caso a exceção é a China, porém, este país é por si só uma exceção.

Então depois disso, só me resta dizer uma coisa: não quer pagar imposto?, arrume as malas e se mude pra Cuba! hahahahaha....

Acabou a CPMF

Como eu disse no post anterior, para um deputado ou senador ser a favor ou contra a prorrogação da CPMF, via de regra, depende, única e exclusivamente da posição na qual ele se encontra. Se estiver no poder, será a favor, se estiver na oposição será contra. Quer mais uma prova disso?

Em 19 de janeiro de 1999 o Senado aprovou uma prorrogação da contribuição por 36 meses, quando foi aprovado também o aumento da alíquota de 0,20% para os atuais 0,38%. Nesta votação a vitória do então presidente Fernando Henrique Cardoso foi tranquila, com 64 votos favoráveis à prorrogação contra 12. Os grandes responsáveis tanto pela prorrogação quanto pelo aumento da alíquota foram os mesmos que hoje posam de novos "pais dos pobres", dá só uma olhada:

Favoráveis

PSDB - dos 12 senadores que participaram da votação, 12 optaram por prorrogar a cobrança, aumentando a alíquota;

PFL (atual DEM): dos 23 presentes, apenas Josaphat Marinho não queria prorrogação nem aumento de alíquota;

PMDB: dos 21 presentes, somente 1 - Roberto Requião - votou contra o governo de então.

Contrários:

PT: todos os 5 senadores presentes, foram contra o tributo;

Se você quiser ver a lista completa, inclusive com os nomes de cada um, clique aqui (para assinantes do UOL ou da Folha)

Já na votação da semana passada, o que se viu foi o extremo oposto:

Contra a prorrogação:

PSDB: dos 13 habilitados a votar, todos estão neste grupo;

DEM: 14 votos contra a prorrogação em 14 possíveis:

Favoráveis à prorrogação:

PMDB (integrante da base aliada tanto na gestão tucana quanto na petista): 16 de um total de 19 habilitados;

PT: 11 em 11.

A lista completa você encontra aqui.

Bom, mas isso, como eu já disse antes aqui neste blog, pouco me importa! Só fiz esses posts tratando do tema para mostrar que político, independentemente, do partido em que esteja, normalmente, é mentiroso. Seu discurso é levado por seus próprios interesses. Agora quero falar sobre o resultado que a meu ver foi desastroso para o país.

No entanto, antes devo admitir que pessoalmente falando, o fim da CPMF é uma maravilha pra mim, pois como advogado atuante na área trabalhista, sou obrigado a suportar a contribuição quando há a realização de algum acordo judicial, e o que é pior, enfrento sérios problemas com a Receita, pois na visão dela tudo que passa pela minha conta bancária é meu, o que para alguém com a mesma profissão que a minha nem sempre é verdade. Porém, é inegável que este é um excelente tributo, uma vez que talvez, seja o único que alcança o grupo dos mais ricos do país. Além disso, o seu fim não significa queda na carga tributária, e muito menos em barateamento de produtos (só alguém extremamente ingênuo pode acreditar nesta mentira martelada pela Rede Globo). Depois da derrota o governo já deve estar se articulando para resolver o problema, isso porque eles não deverão abrir mão do dinheiro auferido por meio da contribuição, criando espaço para a criação de outra ou o que é pior, aumentando-se a alíquota dos já existentes e que podem ser feitos sem a intervenção do Legislativo.

Depois de conhecer o resultado 0 PT entrou em parafuso, mas analisando a postura do partido, desde sua fundação, o que se nota é que ele sempre foi oposição, suas atitudes até a chegada ao poder, sempre foram de um partido oposicionista, no intuito de deixar claro para a sociedade que o partido era "contra tudo isso aí!", agora na votação para a prorrogação da CPMF, foi a vez dos tradicionais inquilinos do poder, chutados pelo povo brasileiro em 2002, trilhar o caminho desbravado pelo tal partido dos trabalhadores. É do jogo democrático isso? Se eu disser que sim, então serei obrigado a dizer que a corrpção também é, afinal, a oposição somente se posicionou contra a prorrogação do tributo, na esperança de atrapalhar os planos de Lula fazer um sucessor nas eleições de 2010, já que o presidente está com um índice de popularidade incrivelmente alto, e com os recursos da CPMF, impedi-lo desse objetivo seria praticamente impossível. Isto é, a motivação foi tão torpe quanto a do político que aceita propina. Espero viver para ver um dia os políticos do nosso país entendendo que antes de suas desavenças politiqueiras, eles estão ali para fazer o que é melhor para o povo brasileiro, e não é acabando com um bom tributo que eles estarão beneficiando quem os colocou lá.

Com este resultado, ao contrário do que andam dizendo por aí, penso que ganha a oposição, em especial o DEMo e o PSDB, que agradam seu eleitorado. Não enxergo o PT, e muito menos Lula, como perdedores. Para estes tudo fica na mesma. Lula deverá continuar surfando em índices de popularidade inimagináveis para um presidente em segundo mandanto. Já o PT, ora, há muito tempo este já não conta com a confiança do povo brasileiro, e não vai ser isso que deverá reduzir este índice. Quem na realidade acaba perdendo, são os perdedores de sempre! Você sabem quem né?

CPMF: é tudo uma questão de poder

Hoje em dia no Congresso Nacional, não se fala em outra coisa que não a CPMF. Os governistas consideram o tributo indispensável para o país, já os oposicionistas pensam de forma oposta. Percebeu que eu não me referi a este ou aquele partido político? É sempre assim: quem está no poder, invariavelmente, é a favor do aumento da carga tributária ou no mínimo de sua manutenção, enquanto que quem está fora, quer sempre reduzí-la. Não pense que isso decorre de divergência ideológica, nada disso. Esse antagonismo é fruto, meramente, da posição ocupada por cada uma das partes envolvidas.

Para que você veja como eu não estou mentindo, vou relembrar a posição de alguns dos principais envolvidos no debate a respeito da CPMF:

O senador Jorge Bornhausen é um caso típico de que ser a favor ou contra a CPMF é mera questão de estar ou não no poder. Em artigo publicado na Folha de S. Paulo de 7 de novembro de 2007, ele se mostrou contrário à prorrogação:

"Num país em que já são cobrados 64 tributos diferentes e certamente ocorre a maior desproporção entre o peso dos impostos sobre a população e a retribuição desse dinheiro em serviços e fortalecimento do Estado, a CPMF é indefensável. Seja do ponto de vista da técnica tributária, seja pela incidência perversa sobre os mais pobres, seja pelo desestímulo ao desenvolvimento -a incidência de 0,38% em todas as operações financeiras de um único evento desorganiza qualquer sistema de produção-, a CPMF não resiste a nenhuma lógica."

Interessante esta repentina preocupação com os mais pobres pelo senador catarinense, mas onde ela estava em 2002?

"O presidente nacional do PFL, o senador licenciado Jorge Bornhausen (SC), disse a interlocutores que a aprovação da CPMF (Contribuição provisória sobre Movimentação Financeira) é uma 'questão de honra' para ele. Segundo a Folha apurou, o pefelista teria completado: 'se uma parcela do partido insistir em não votar, entrego o meu cargo de presidente [do partido]'. [...] Bornhausen tem demonstrado irritação com alguns integrantes do PFL que aproveitam o momento para se vingarem do Palácio do Planalto por causa de disputas passadas."

Mas não pense você que esta incoerência é privilégio dos atuais representantes da oposição. Com Lula não é diferente. Veja o que ele disse em 1998, antes de chegar ao poder:

"Nós já tivemos brigas homéricas dentro do partido sobre a CPMF. A contribuição não é uma solução e o dinheiro arrecadado não é aplicado na saúde. [...] sou contra a CPMF."

Nem é preciso mostrar "o depois", mas vá lá:

"O presidente Luiz Inácio Lula da Silva classificou nesta sexta-feira como 'estupidez' a não-aprovação da prorrogação da CPMF e acusou os políticos contrários à contribuição de inveja e mesquinhez, dizendo também que há quem não goste do tributo porque ajuda a combater a sonegação. 'As pessoas sabem que a CPMF é extremamente importante para a estabilidade fiscal, para a estabilidade da economia deste país. Se fizerem estupidez, eu acho que o Brasil pagará um preço', disse Lula após visitar o arquiteto Oscar Niemeyer, no Rio de Janeiro. 'Eu acho que não pode faltar um dia.'"

Agora, justiça seja feita, o PMDB, os mensaleiros PP, PTB e PR (ex-PL), ao lado dos tucanos, tem se mostrado bastante coerentes, neste episódio. E você que não é nenhum idiota, já deve saber o porquê disso, claro. O PMDB e a bancada mensaleira, integravam a bancada governista quando a Fernando Henrique, comandava o Executivo nacional, e o PSDB está na expectativa de voltar a ocupar este posto.

Por isso, não perca seu tempo seguindo o posicionamento desta ou daquela agremiação política, pois certamente, mais cedo ou mais tarde ela irá te trair.

Corinthians rebaixado

Hoje o futebol brasileiro amanheceu de luto. A primeira divisão de 2008 ainda nem começou, mas já perdeu muito do seu charme, pois o Corinthians, time com a segunda maior torcida do Brasil (na realidade eu desconfio um pouco desse verdadeiro "dogma", tão repetido pela imprensa nacional, acho que o Corinthians tem a maior torcida no país) está rebaixado para a série b do campeonato brasileiro. Como disse o Juca Kfouri em seu blog, a notícia é triste, mas foi algo anunciado e merecido, afinal tudo o que a diretoria comandada por Alberto Dualib fez desde chegada da MSI não poderia ficar impune.

Depois de ser campeão em 2005, com a parceria ainda no auge, o time foi ladeira abaixo culminando com o vexame de condicionar a permanência na primeira divisão a uma derrota do Goiás para o Internacional, já que de ante-mão se sabia que vencer o Grêmio seria missão impossível. O atual elenco corintiano é lastimável, somente dois jogadores se salvam, o goleiro Felipe que demonstrou ter condições de num futuro próximo ser titular da seleção brasileira e o goleador Finazzi. Quem pôde assistir ao jogo contra o Vasco, percebeu que o time não tinha força ofensiva, sem Finazzi o gol passou a ser um objetivo quase inalcançável pelos demais jogadores.

Em todo caso, deixando de lado a humilhação da queda e analisando friamente a situação corintiana, é fácil perceber que diante do atual momento, deixar a disputa da primeira divisão era o que poderia acontecer de melhor ao clube, afinal na segunda divisão, não é necessário montar um grande time, basta ver o exemplo do Coritiba que mesmo com um time sofrível conseguiu ser campeão, ou seja, Lulinha e Dentinho poderão ser vendidos proporcionando grande retorno financeiro, permitindo o uso do dinheiro para a quitação de parte dos R$ 95 milhões em dívidas nas quais o clube encontra-se mergulhado. Sem esquecer que eles vão sair da mídia, o que fará com que a polícia federal lhes dê uma folga, além disso, certamente onde quer que o time vá jogar na série b do ano que vem, os estádios estarão sempre lotados, trazendo mais renda ao clube (isso se a renda não ficar toda para o mandante). E ao final do ano de 2008, o time poderá voltar até mais forte do que se continuasse capengando na elite do futebol.

É claro que é triste ver o buraco no qual o Corinthians caiu, mas em última análise, os grandes times brasileiros que passearam pela segunda divisão, sempre voltaram mais fortes. O Atlético-PR é o grande exemplo disso. Agora é juntar os cacos, jogar no lixo e preparar o terreno para o ano que vem, já que o título da segundona é que mínimo que a Fiel espera.

A Ditadura Chavista

Amanhã o povo venezuelano vai às urnas para referendar uma micro (?) reforma na Constituição aprovada em 1999, já sob o jugo chavista. Dos 350 artigos constitucionais, 69 deverão ser alterados. Esta é uma boa oportunidade para tratar de um tema que vem suscitando diversos debates desde a ascensão de Hugo Chávez à presidência da Venezuela: seria ele um ditador? Quando do fechamento da RCTV, muitos não hesitaram em responder que sim. Naquele momento, deixei claro que se Chávez comandava um regime ditatorial, isso não seria em razão daquela medida estapafúrdia. Agora, com esta reforma constitucional, na qual o venezuelano pretende incluir a reeleição ilimitada para a presidência da república, vem à tona novamente, este mesmo debate, com algumas vozes se levantando para dizer que as tais eleições sem limites seriam suficientes para que um regime deixasse de ser democrático tornando-se uma ditadura. O que não é verdade. Na realidade, eu chego a ficar com pena de quem se utiliza de um argumento pueril como este para tentar qualificar Chávez como um ditador.

Sem dúvida alguma Chávez controla uma ditadura. Basta analisarmos algumas evidências. Porém não aceito como argumentos válidos o fato de Chávez pretender instituir reeleições indefinidas, e muito menos a não renovação da concessão da RCTV, medida esta, estapafúrdia, como eu disse, no entanto, perfeitamente legal. Reeleições sem limites até podem existir neste ou naquele país, desde que o sistema de pesos e contrapesos, esteja consolidado. Isso não existe na Venezuela é claro.

Para se falar em democracia é imprescindível que haja uma perfeita definição das relações entre o Executivo e os demais poderes, em especial o Legislativo. Na Venezuela não encontramos esta definição. No começo de 2007, o Parlamento daquele país abriu mão de seus poderes, repassando-os ao presidente, que desde então poderia governar por decreto, por ao menos 18 meses, podendo esse prazo ser prorrogado. Além disso, houve o aumento de 20 para 32 no número de ministros do mais alto Tribunal do país, com Chávez nomeando as 12 vagas criadas. Ou seja, o parlamento que já era amplamente governista, passou a ser uma figura decorativa e o Judiciário se tornou um mero apêndice do Executivo.

Outra evidência de que existe uma ditadura em solo venezuelano é a inexistência de oposição. Uma das regras mais elementares em qualquer regime democrático é a que diz que deve haver a garantia da existência de oposição parlamentar. Assim, a decisão tomada pela maioria, acaba se tornando até mesmo, mais legítima posto que garante à minoria o direito de se manifestar dentro das regras existentes. Em que pese uma pequena divergência quanto a esta mais recente reforma constitucional, não é segredo pra ninguém que o parlamento venezuelano é 100% "bolivariano".

Diante disso, ainda resta alguma dúvida que temos um vizinho ditador? Creio que não!