sexta-feira, agosto 31, 2007

Dia do Blog, dia de indicações

Hoje é o "Blog Day" dia em que os blogueiros pensam que são "gente", neste dia eles esquecem o quanto a sociedade os despreza e inflam o peito para gritar: "Eu tenho um blog, mereço e exijo respeito!" - Como parte das comemorações deste dia tão importante, há muito foi criado mais um "mimi" para rolar pela blogosfera. Esta é a segunda vez que participo, no ano passado os membros da "Eu tenho um blog", uma comunidade do Orkut combinaram indicar 5 ou 10 blogs da própria comunidade, entre os melhores que por ali apareciam, este ano faço diferente, e indico 5 blogs excelentes; porém, entre estes não irei trazer nenhum da minha lista de links pois como todos que aparecem por aqui de vez em quando sabem, todos os blogs dali são bons, se não o fossem certamente não estariam. Também não vou indicar nenhum dos famosões, porque estes não precisam de mais publicidade e, por fim, não serão indicados os mesmos que já o foram no ano passado. Então vamos à lista:

Um país chamado Uati: Blog totalmente diferente do que você, geralmente, irá encontrar. Nele o autor se propõe a mostrar o que acontece nos bastidores de uma das maiores instituições financeiras do país, sempre de uma forma bem humorada, vale a leitura.

Blog da Lizzie: A Lizzie já teve tantos blogs que eu até já me perdi, este é mais um deles e dentro da temática proposta é excelente. Se você gosta de ler o quotidiano de alguém sob o ponto de vista bem melancólico, esta é a sua praia.

Garoto Falido: Este que chegou a ser eleito o melhor blog no 3º concurso realizado na comunidade "Eu tenho um blog", o problema é que atualmente me parece que o Igres deixou de atualizá-lo, mas ainda tem muito coisa boa.

Grandes Pérolas do Orkut: Antigamente as besteiras nós falávamos ou fazíamos por aí, ficavam restritas ao nosso grupo social que poderia ser mais ou menos reduzido, hoje com a popularização da internet as besteiras podem ser motivos de riso no mundo inteiro, e este blog se dedica a selecionar os melhores piores momentos, protagonizados pelos membros do Orkut. Diversão garantida.


Opinião Futebol Clube
: Bom blog sobre futebol que, logicamente, só irá agradar quem gosta do tema. Não deixa nada a desejar em relação aos pesos-pesados do meio. Se você gosta de futebol e quer ler algo diferente do que a grande mídia oferece, sugiro este.

Esta é a minha lista, tentei ser o mais plural possível. Só senti falta de bons blogs jurídicos, pois além do blog do dr. José Luiz de Oliveira Almeida, que está na minha lista de links e já foi citado em outra oportunidade, não encontro algo nessa linha que mereça ser mencionado. Espero que alguém do meio jurídico se dê conta disso e invista nesta nova (nem tão nova assim!) ferramenta virtual.

Veja também as indicações do ano passado: "Melhores blogs da 'Eu tenho um blog'".

segunda-feira, agosto 27, 2007

Não quero mais ir a festas de família

Há um tempo atrás, aqui neste blog mesmo, tratei dos enormes apuros pelos quais tenho passado desde a minha aprovação no vestibular da PUCPR, pois volta e meia alguém me pergunta sobre algo fora da minha área de atuação. Devo admitir que hoje em dia, para meu alívio, com exceção do Direito de Família (acho que eu vou ter de aprender sobre isso!) as perguntas estão mais restritas ao meu campo de atuação. Isto por si só seria motivo para me tranquilizar, porém, como nem tudo são flores, para sanar suas dúvidas, as pessoas continuam escolhendo ocasiões nas quais eu não estou com a menor vontade de falar sobre Direito. Trato disso agora porque no casamento da minha cunhada no último sábado, alguns convidados estavam convencidos de que esta seria uma excelente oportunidade de acabar com todas as dúvidas referentes a Direito e Medicina, já que havia um médico como conidado também.

Pouco tempo após chegar ao local onde seria feita a recepção aos noivos, um dos convidados me chamou num canto para me perguntar a respeito dos procedimentos que ele era obrigado a seguir na sua empresa, tais como se a troca do uniforme deveria se dar antes ou depois de bater o cartão, se o salário que ele recebia estava correto, entre outras diversas perguntas relacionadas ao Direito do Trabalho.

Pouco tempo depois, outro convidado me apresentou um amigo que tinha outro amigo preso. Ele queria saber o que deveria ser feito para que este amigo saísse da prisão. Na maior paciência, lhe expliquei quais seriam os passos a seguir, em seguida ele me perguntou se eu poderia fazer o que era preciso, entretanto, antes mesmo de eu esboçar qualquer resposta já foi logo dizendo que eu deveria parcelar o pagamento, já que o tal amigo preso não teria condições de fazê-lo a vista. O melhor é que até aquele momento eu ainda não havia tocado neste ponto, nem iria fazê-lo, ao menos não naquele local, pois eu costumo cobrar pela tabela da OAB e não guardo os valores de cabeça. O mais divertido neste caso é que eu acabara de conhecer o sujeito e ele já estava me dando ordens! É mole?

Bom diante de tudo isso que eu falei, fica a pergunta: tem algo pior do que aguentar esse tipo de coisa? Tem! Mas, antes de falar o que é pior, é preciso deixar claro que eu sempre reclamo desses "problemas" com minha esposa, ela sabe que eu não gosto que me perguntem sobre áreas que estão fora do meu domínio ou mesmo fora do ambiente apropriado para tal. Pois bem, pior do que ser alvejado por esse turbilhão de pergunta é o que veio depois. Lembra lá atrás quando eu falei que haveria um médico na recepção também? Então. Estava eu me acabando no churrasco quando vejo a minha esposa se aproveitando do evento para ter um consulta gratuita com um médico! Como se não bastasse: o cara é clínico geral e ela estava perguntando sobre gestação!! Agora sim eu pergunto: tem algo pior que isso?

De qualquer forma, só sei de uma coisa - Não quero mais saber de festas em família.

quarta-feira, agosto 22, 2007

Aborto: posição da Igreja

É quase impossível tratar do tema "aborto" sem fazer muitas referências à religião! Sem qualquer referência é inviável. Pois bem, neste post não vai ser diferente, aqui tratarei basicamente da postura da Igreja Católica diante da prática do abortamento.

De início quero dizer que se existe um assunto controverso este é o aborto. Creio que desde o surgimento dos primeiros homens e mulheres na Terra isto vem sendo debatido. Sempre que alguém quer criar polêmica trata logo de falar sobre o aborto, eu lembro que no colégio era assim. Quando um professor estava com preguiça de dar aula, mandava que nós abríssemos uma roda na sala e logo pedia para debatermos o tema. Não dava outra, o pau quebrava, principalmente quando apareciam as "crentinhas" com suas pregações religiosas, sempre com aquela história de que a vida foi dada por Deus e que abortar seria uma ofensa a Ele e blá...blá...blá... esse papo me dava sono, e olha que eu sempre fui evangélico! Enfim, aborto é sinônimo de polêmica.

Para os primeiros pensadores da Igreja Católica - Santo Agostinho e São Tomás de Aquino - o abortamento poderia ser tolerado até o 40º dia de gestação e esta acabou sendo a posição oficial da Igreja até que o Papa Sixto 5º, veio e acabou com a brincadeira, porém sua postura não resistiu a sua morte e o Papa que o sucedeu reformou a decisão anterior estabelecendo que feto é feto e pessoa é pessoa, ou seja, abortamento não seria sinônimo de homicídio. Isso durou até o início do papado de Pio 9º que acabou decidindo por considerar a concepção como o marco inicial da vida, deste modo aborto era uma inadmissível ofensa a Deus, e quem se atrevesse a ofender a Deus deveria ser anatematizado. Nos anos 60 e 70 do século passado (finalmente consegui uma chance para usar isso!) algumas mulheres passaram a querer deixar de pilotar fogão e começaram a fazer barulho, queimar sutiã, entre outras coisas, acabando com o pouco de sossego que nossos colegas homens tinham na época. Para mostrar independência, levantaram a bandeira do aborto, diziam elas que o corpo lhes pertencia, por isso poderiam fazer dele o que bem entendessem; logicamente, a Igreja Católica por meio do Papa Paulo VI reafirmou sua posição contrária editando a encíclica Humanae Vitae, sob a justificativa de que o aborto seria sim!, sinônimo de homicídio, posto que desde a concepção haveria o chamado "sopro divino", alma, em outras palavras. Sendo seguida pelas demais igrejas cristãs. Desde então, o Catolicismo deixou os vacilos para trás e tem conclamado seu rebanho a se posicionar não só contra o abortamento, como também contra qualquer método de contracepção como a pílula, por exemplo, outra bandeira feminista. Sempre sob o argumento de que é preciso defender a família, e o abortamento surgiria como séria ameaça aos laços familiares.

A Igreja ao editar esta última encíclica repudiava a revolução comportamental que "assolava" o ocidente, com medo de que se não houvesse a reafirmação da moral católica, danos irreversíveis poderiam ser causados ao planeta como um todo. Por isso o abortamento deveria ser combatido sem trégua, ninguém poderia praticá-lo, pouco importando a religião que professasse, por esta razão diversos países até hoje não o admitem em nenhuma hipótese, ou como no Brasil, somente em casos bem específicos. E levando em conta o poder da bancada parlamentar religiosa em quase todos estes países conservadores, descriminalizar o ato do abortamento é quase impossível.

No plano político, esta postura da Igreja Católica, acabou por atrair boa parte das elites nos países ocidentais, colocando lado a lado política e religião, fato este que servirá de alimento ao fundamentalismo religioso que se verificou após o fatídico ano de 1968, ano de publicação da tal Humanae Vitae. A Direita, como seria de se esperar, fechou com a Igreja, se posicionando contra a prática, enquanto que à Esquerda, via de regra, coube o papel de apoiar as mulheres que desejassem realizar um "planejamento familiar", (termo que na realidade não passa de mero eufemismo para abortamento). Em alguns países onde a legislação permite uma gama maior de hipóteses que autorizariam a prática, muitos radicais de extrema-direita fizeram opção pelo terrorismo contra defensores e clínicas especializadas, de forma a facilitar a vida dos analistas, pois demarcaram de modo claro a linha divisória existente entre o direitismo extremado e o moderado.

Atualmente, a sociedade brasileira tem discutido muito sobre um possível aumento no número de hipóteses para a realização de abortamento legalizado, ao ponto do ministro da saúde José Carlos Temporão ter proposto a realização de um plebiscito. De fato, permiti-lo somente nos casos de risco a gestante ou de gravidez decorrente de estupro é excesso de conservadorismo religioso, mas isso fica para o próximo post.

Chegou até aqui? Eeee, parabéns, eu não chegaria...

segunda-feira, agosto 20, 2007

Resultado da enquete sobre o aborto

Acabou! Desde 13 de abril que ali ao lado você encontrava a enquete indagando se o leitor deste blog era a favor ou contra a descriminalização do aborto no Brasil. Nesta enquente, ao leitor era feita a seguinte indagação: "Você é a favor que o aborto seja descriminalizado no Brasil?", somente se admitia duas possibilidades: "sim" ou "não".

Bom, antes de continuar, devo confessar que a razão para só agora encerrar a enquente, depois de tanto tempo, é que eu estava impregnado por uma enorme preguiça de escrever sobre o assunto. Agora criei coragem e vou dar o ponta-pé inicial nesta sequência de posts.

Feitos estes esclarecimentos iniciais, agora quero dizer que de início achei que o "não" ganharia disparado, afinal, quer queiram quer não, nossa nação é majoritariamente católica e este fato não pode ser desconsiderado quando se trata de um assunto tão intimamente ligado à religião, porém, logo de cara o "sim" abriu mais de 20 votos de vantagem, dando a pinta de que eu estaria enganado, mas depois o "não" encostou e durante todo o período de votação o equilíbrio esteve sempre presente, havendo inclusive, empate durante muito tempo. Ao final, como era previsto, o "não" ganhou. Vamos aos números:


Sim: 190 votos - 49,48%

Não: 194 votos - 50,52%

Total: 384 votos

Esta enquete acaba aqui, mas o tema em si, ainda não se esgotou, pois a partir do próximo post, entro no mérito da questão sob o meu ponto de vista.

quinta-feira, agosto 16, 2007

Mais uma noite de humilhações

"Nossa! Como um goleiro do nível do Sílvio Luis, toma um gol desses?" - Pensei ontem comigo ao ver o gol marcado pelo centroavante do Atlético-PR, Dinei, contra o Vasco da Gama. A resposta viria pouco tempo depois - vale dizer também que naquele momento eu ainda não sabia que aquela seria mais um noite negra na história do clube - voltando ao assunto: os jogadores vascaínos já sabendo da "ruindade" do elenco rubro-negro quiseram proporcionar um pouco mais de emoção aos telespectadores, já que o jogo passou para todo o Brasil, e resolveram deixar o Furacão sair na frente com um gol do péssimo Dinei, que durante o jogo inteiro não fez mais nada, além do gol. Ao final, para resumir, restou que o time carioca, mesmo com um time misto e fraco, veio aqui na Arena da Baixada e deu de cinta nos jogadores atleticanos, em mais um ato de humilhação pública, pela qual a torcida atleticana vem passando desde a fatídica final no Morumbi pela "Libertadores" de 2005.

O mais triste de tudo isso é que está claro que este jogo não se trata de acidente de percurso e sim de consequência natural em face da total falta de qualidade do atual elenco. Mudanças? Somente quando a o "dono" do clube (ao menos é assim que ele próprio se classifica) resolver aceitar a sugestão que eu dei no post anterior e não mandar só o goleiro Guilherme para a Rússia e sim o time inteiro, com exceção do Ferreira, que é o único dos jogadores que vêm jogando, que consegue honrar a camisa atleticana.

Petraglia precisa entender que time de futebol, ao contrário das empresas que ele está acostumado a administrar, não existe para dar lucro!, dentro da política do "pão e circo" o futebol está inserido no "circo", isso significa que time de futebol existe para proporcionar satisfação à sua torcida. Por isso não adianta o Atlético-PR ser o clube mais lucrativo do país, não adianta os cofres do clube estarem abarrotados de dinheiro, se dentro de campo os resultados são vexatórios. Clube de futebol não deve dar prejuízo, mas também não tem compromisso com o lucro. Entenda isso, Petraglia, que nunca mais você será vaiado, nem ninguém irá mandá-lo para lugares mal cheirosos e apertados...

terça-feira, agosto 14, 2007

"Atlético vende time inteiro para a Rússia"



Curitiba - 14 de agosto de 2007

Depois de se declarar dono do Atlético-PR e de proferir diversas papagaiadas, tais como a estúpida idéia de achar que o clube deve ser conhecido como "Paranaense", Mário Celso Petraglia tomou uma atitude que deverá deixar toda a torcida esperançosa por dias melhores, afinal pior do que está não há como ficar.

O caudilho atleticano, ao estilo do "imperador vermelho" Stalin, mandou o time inteiro, com exceção do colombiano Ferreira para jogar no futebol russo, mais especificamente no gelo siberiano. O jovem goleiro Guilherme, 21 anos, responsável por diversas falhas no gol atleticano, puxou a fila, no que foi seguido por Jancarlos, André Rocha, Danilo, Alex, Michel, Alan Bahia, Claitom, Dinei, Marcelo, entre outros, para alívio da sofrida torcida rubro-negra que este ano não viu seu time, sequer, alcançar a final do Campeonato Paranaense mais fácil dos último anos, e acabou obrigada a torcer para o seu quase xará Atlético Clube Paranavaí (ACP) na final contra o Paraná Clube.

Agora o time deverá ser formado por jogadores das categorias de base do clube e para o ano que um time inteiro deverá ser contratado, começando da estaca zero.


Calma, calma, infelizmente esta notícia não é verdadeira. O que está acontecendo é que "eles" estão de volta, mais um mimi circulando pela blogosfera!, neste fui desafiado pelo meu amigo blogueiro, Diego Moretto. Trata-se do "Espelho Quebrado", no qual a idéia é que os blogueiros convidados escolham alguma notícia de sua preferência e a invertam. Acho que a minha participação não seguiu as regras ao pé da letra, mas em todo caso, esta é a minha contribuição.

Notícia Original

sexta-feira, agosto 10, 2007

Saiam de perto, Reinaldo Azevedo está bufando

Alguns blogueiros, mesmo sem querer, conseguem fazer um humor capaz de proporcionar horas e horas de riso. Entre eles posso citar um grande comediante, que se auto-denomina "Tio Rei", mas que em certas ocasiões também atende por "Reinaldo Azevedo". Esse sujeito deveria ter inscrito seu blog na categoria "humor" do concurso realizado na comunidade do Orkut, "Eu tenho um blog", certamente, na pior das hipóteses ele estaria classificado para a fase final.


Azevedo e sua claque me fazem rir sempre que passo por lá. A sua mais nova graça é tentar desesperadamente, convencer seus leitores de que o "Cansei" e os demais movimentos adeptos do "Fora, Lula!" não são golpistas. Isso me lembra a última campanha presidencial na qual o candidato Geraldo Alckmin, a partir do segundo turno passou a ter sua campanha pautada pelos marqueteiros petistas. O mesmo está acontecendo com o principal porta-voz da direita lacerdista. Ele não consegue mais defender os princípios de seu movimento, pois diante das manifestações de repúdio que surgem de todos os lados, se vê obrigado a provar que a intenção não é "golpear" a democracia brasileira. Fazendo-o bater nesta tecla a todo momento. Num destes muitos textos nos quais defende sua tese, ataca o apresentador Jô Soares, que também enxerga intenções golpistas nos movimentos, dizendo o seguinte:

"...

Entendo: vivemos um momento da política em que a verdade é uma questão de disputa entre grupos influentes. Os princípios foram todos para o diabo. Criticado — e ele o confessou — pelos petistas por conta de seu suposto (e falso) antigovernismo, Jô decidiu entregar aos leões os que têm a grande ousadia de gritar, dentro das regras da democracia, “Fora Lula”. E, assim, em tese, ele equilibra o jogo e demonstra a sua isenção. Acabou demonizando gente que não tem como se defender para administrar a própria reputação. Não é uma coisa bonita de se fazer. [...] O discurso de Jô é velho.

Como seria de se esperar, seus "apóstolos" vibraram com este texto. Diante disso, pode-se concluir que para este sujeito, tirar do cargo um governante legitimamente eleito, não é golpe, é exercício de democracia. Ah, tá! Definitivamente, Reinaldo Azevedo ao lado de seu amiguinho Diogo Mainardi, são a síntese do que há de pior na imprensa brasileira.

O blogueiro da "Veja" nesta cruzada épica para tentar provar que os movimentos "Fora, Lula!" são totalmente democráticos, repete a todo momento que o PT passou os dois governos de FHC, gritando o mesmo, ou seja, para legitimar a si próprio, acaba por legitimar o golpismo petista. Ora, Reinaldão, gritar "Fora, FHC!" ou "Fora, Lula!", sem cogitar a realização de eleições é golpe! Não é preciso que a manifestação saia por aí distribuindo socos e ponta-pés. A diferença entre os dois gritos é que os atuais são muito mais perigosos à democracia. Digo isso porque no Brasil, nunca foi o povo quem provocou as maiores reviravoltas históricas, vai lá, investigue onde estava o povo na independência do país, na abolição da escravatura ou ainda na proclamação da República, descubra quem colocou Getúlio Vargas na presidência e quem o tirou de lá. Pergunte onde estava o povo quando os militares chutaram João Goulart da presidência. O povo embora seja sempre citado, nunca foi ouvido. Quem, ao longo da história brasileira conseguiu modificar o status quo foi a elite. E esta elite nunca sequer cogitou tirar o presidente tucano do Planalto, já em relação a Lula, basta ver quem são o principais nomes dos movimentos para saber se a elite comprou a idéia.

Reinaldo Azevedo, não me parece ser burro, por isso, tudo leva a crer que ele pense que seus leitores são os mais completos tapados. Só pode ser isso, afinal ao lermos seus textos, fica claro que o objetivo é plantar a idéia de que qualquer pessoa com um mínimo de honestidade intelectual, deve discordar do caráter golpista do Endireita Brasil, por exemplo.

Então fica a pergunta, Reinaldo: se os empresários que formaram o "Cansei", ou o "Endireita Brasil" tiverem uma chance, vão se negar a derrubar o governo eleito democraticamente? Com a resposta você aí que está lendo.

terça-feira, agosto 07, 2007

"Cansei" e demais movimentos, preparam golpe*!


Recentemente, a sociedade brasileira foi apresentada a 3 novos movimentos, ditos sociais, entretanto, estes novos contam com um diferencial em relação aos já conhecidos, já que são de extrema direita! Até então, creio que poucos sabiam que a direita estaria tentando uma mobilização, busacando se organizar para de alguma forma reivindicar algo. Três destes movimentos encontram-se na vanguarda da tentativa da guinada à direita, são eles: "A Grande Vaia", "Endireita Brasil" e o"Movimento Cívico pelo Direito dos Brasileiros", mais conhecido como "Cansei", encampado pela OAB/SP .


O primeiro deles, "A Grande Vaia", me parece ser o mais irrelevante, surgida no Orkut tem como único objetivo vaiar o presidente Lula, onde quer que ele se apresente em público, ou seja, é um movimento acéfalo, por isso irrelevante, motivo que me leva a desprezá-lo como movimento social de fato.

O "Endireita Brasil" é o mais organizado dos três. Contando, inclusive, com um site na internet. Seus ideais são os seguintes:

a) Primazia das Liberdades Individuais sobre o Interesse Coletivo;
b) Livre Iniciativa e Livre Mercado;
c) Respeito às Leis, aos Contratos e à Propriedade Privada;
d) Governo Limitado;
e) Sólidos Valores Morais e Éticos.

Além destes, ontem no programa "MTV Debate", o representante desta associação, dr. Ricardo Salles, disse com todas as letras que, atualmente, o lema da associação por ele ali representada era o "Fora, Lula!". Por isso, não tenho dúvidas que se preciso e possível for, certamente, recorrerão a um golpe contra a democracia para alcançar este intento.

O "Cansei", outro movimento golpista, pretende ser mais articulado que o primeiro, e até consegue - também conseguir ser mais destrambelhado que "A Grande Vaia", é bem difícil, mesmo - porém isto não significa que sejam mais racionais. Na passeata realizada na cidade de São Paulo, foi possível encontrar desde defensores da redução da maioridade penal, até membros do movimento "República de São Paulo", cuja reivindicação é tornar o estado de São Paulo uma nação soberana. Ainda nesta passeata ao passarem em frente a um quartel, os manifestantes não se acanharam e tiveram a coragem de entoar um "Acorda, Milico! Acorda Milico!". E este parece ser o principal desejo destes supostos defensores do Estado Democrático de Direito, pois na comunidade "Fora Lula" isso também é bastante lembrado. Sem falar nos berros de "cachaceiro, cachaceiro" ou "vagabundo, vagabundo" e "Lula, ladrão, seu lugar é na prisão". E das faixas e cartazes muito "politizadas", nas quais podia-se ler: "Marta, fora, biscate", "Lula, maldito, relaxa e vaza”, “Somos a elite decente” .

O lacerdista "Cansei" foi o estopim para a declaração de guerra entre a OAB/SP e a OAB/RJ, posto que esta, por meio de seu presidente Wadih Damous, declarou em recente entrevista concedida à revista "CartaCapital" o seguinte:

"Acho que o 'Cansei' obedece a interesses de quem hoje faz oposição. Se um movimento dito da sociedade civil não assume o seu caráter oposicionista, fica claro que há conotações outras. Digo claramente que são conotações golpistas. Do meu ponto de vista, trata-se de um movimento das elites paulistanas. Há nele personalidades e entidades que não têm um curriculo muito apreciável em termos de defesa da democracia. Não tenho notícia de qualquer seccional da OAB que tenha aderido, além da de São Paulo."


Todos estes movimentos ganharam força e notoriedade após o acidente com o avião da TAM em Congonhas. Esta tragédia foi um prato cheio para a elite autoritária brasileira, especialmente, paulistana, se empanturrar de mingau. Esta elite golpista, por incrível que pareça, nunca aceitou o fato de Lula ter finalmente, vencido as eleições, mesmo depois dele ter tentado de todas as formas agradá-los, assumindo inclusive, sua postura pró-elite, pois o vêem como se fora um burguês que acabou de comprar um título de nobreza, e agora busca de todas as formas condições para engendrar um golpe se possível mandando Lula para a prisão. Justificam o "Fora, Lula!", citando o "Fora, FHC!", porém, é preciso lembrar que este também era lema golpista, desprezível, portanto, e não é porque o complemento do "Fora" é outro que o deixou de ser.

Na foto, está o Grupo Cansei de Ser Sexy, único "Cansei" realmente agradável.

segunda-feira, agosto 06, 2007

As Misérias do Processo do Trabalho - II

Após escrever o post sobre as "Misérias do Processo Trabalhista", estive em contato com o dr. Elias Mattar Assad, autor do texto que me serviu de inspiração, e ele sugeriu que eu escrevesse um texto abordando o mesmo assunto que ele publicaria em sua coluna semanal, foi o que fiz, e o resultado vem agora:

"As misérias do processo trabalhista...

O colega Omar Campos da Silva Junior escreveu: “Li, no jornal O Estado do Paraná, sua matéria ‘misérias do processo civil’, que tratou da questão dos honorários sucumbenciais no cível. Isto se aplica ao advogado trabalhista com o agravante de que a jurisprudência majoritária vem se posicionando no sentido de negar a aplicação do artigo 20 do CPC. A nobre magistratura afirma que a Lei 5.584/1970 somente autoriza o deferimento da verba nas restritas hipóteses do trabalhador gozar de assistência judiciária e estar sendo assistido por seu sindicato. Esquecem que a Lei 10.288/2001 inseriu o 10 no artigo 789:

‘O sindicato(...) prestará assistência judiciária gratuita ao trabalhador desempregado ou que perceber salário inferior a cinco salários mínimos ou que declare(...) não possuir, em razão dos encargos próprios e familiares, condições econômicas de prover à demanda.'

Isto, logicamente, derrogou o artigo 14 da Lei 5584/1970, que regulamentava a assistência a ser prestada pelo sindicato. Após, foi promulgada a Lei 10.537/2002, que revogou o 10 do artigo 789, inserindo o 3.º no artigo 790:

‘Nas Varas do Trabalho(...) a forma de pagamento das custas e emolumentos obedecerá às instruções que serão expedidas pelo TST... É facultado aos juízes(...)conceder(...) o benefício da justiça gratuita... àqueles que perceberem salário igual ou inferior ao dobro do mínimo legal, ou declararem(...) que não estão em condições de pagar as custas do processo sem prejuízo do sustento próprio ou de sua família’.

Por isso, mesmo as tão citadas súmulas 219 e 329 perderam força já que publicadas respectivamente no DJ em 1985 e 1993, antes das alterações legislativas. Sem falar no Código Civil, aplicável subsidiariamente, que em seus artigo 389, 395 e 404 determina que o devedor deve arcar com a verba honorária da parte contrária. O advogado trabalhista quando ajuíza demandas aguarda por muitos anos o desenrolar dos processos para receber seus honorários. Sem esquecer das empresas que utilizam a Justiça do Trabalho de má-fé, sendo mais vantajoso protelar que pagar o devido. Assim, entendo que condenação em honorários, além do respeito ao trabalho do advogado e da lei, seria também um desestímulo pelo mau uso do Judiciário...”.

Prezado Omar, o sucesso nas causas deriva do labor dos advogados e os direitos trabalhistas, do suor dos trabalhadores. Aqueles que utilizam serviços alheios e negam tais direitos contam com a moratória processual e a isenção do pagamento de honorários onde quem paga é o empregado? Dupla contradição e choque com os próprios objetivos da justiça laboral! As posturas empresariais reprováveis são copiadas do poder público, que imoralmente só paga no final (precatórios) mediante ameaças de intervenção. Seria este o Brasil prometido pela Constituição de 88? A OAB deveria lutar institucionalmente por isto. Justiça na percepção de honorários é a mais sagrada das prerrogativas.

Elias Mattar Assad (eliasmattarassad.com.br) é presidente da Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas."

Agradeço e ao mesmo tempo peço desculpas ao dr. Assad. Agradeço pela publicação e me desculpo pelo texto que depois lendo-o com mais calma percebi que o original não ajudou em nada.

Além disso quero dizer que eu continuei refletindo sobre este assunto e novos argumentos surgiram, então provavelmente, voltarei a este tema em breve.

quinta-feira, agosto 02, 2007

O discurso mais sincero de Lula


Lula, é um dos políticos mais "cara-de-pau" que eu já tive oportunidade de acompanhar. Ele não gosta de assumir responsabilidades por fatos que possam manchar, em algum sentido, sua biografia. Para se ter uma noção disso, note que tudo aquilo que durante o seu governo não apresentou melhora significativa, é tratado como problema dos governos anteriores, enquanto aquilo que apresenta bom índice de desenvolvimento, faz com que ele venha com aquele papo tão bem explorado pelo chargista Chico Caruso, do "nunca antes na história deste país".

Há algum tempo atrás escrevi um post no qual abordei a questão da Força Nacional de Segurança e de como a mentira plantada por Lula e seus marqueteiros durante a campanha presidencial foi descoberta. Agora com esta enxurrada de vaias que ele tem recebido a cada escala em suas viagens pelo país, mais uma mentira foi descoberta e, logicamente, mais uma vez não foi graças a ridícula oposição que temos atualmente.

Lula, sempre gostou de conclamar a classe mais baixa da sociedade brasileira para sustentar seu governo, chegando ao cúmulo de durante a campanha de 2006, dividir a sociedade brasileira entre os ricos que estariam ao lado de Geraldo Alckmin e os pobres que estariam ao seu lado. E agora, em sua passagem por Cuiabá, ele, talvez pelo calor do momento, esqueceu deste "detalhe" e soltou esta pérola:


“- Os que estão vaiando são os que mais deveriam estar aplaudindo. Foram os que ganharam muito dinheiro no meu governo. É só ver quanto ganharam os banqueiros, os empresários."


Ao longo deste discurso recheado de mentiras - daqui a pouco eu aponto mais uma - ao menos uma verdade ele disse. Nesta passagem acima ele admitiu algo que todos no Brasil já sabiam: os banqueiros e os grandes empresários, de fato, foram os que mais ganharam dinheiro desde a vitória petista em 2002, é só prestar atenção aos balanços apresentados pelo Bradesco, Itaú, Vale do Rio Doce, entre outras. Ao menos neste ponto ele foi tão sincero que eu até me surpreendi. Desde que assumiu o poder, Lula, por meio de seus infindáveis discursos, vem tentando incutir na cabeça do povo brasileiro que governa pensando sempre na classe menos favorecida, entretanto, tudo não passa de outra grande mentira. Lula governa para os ricos, age pensando nos seus financiadores. Você que está lendo este texto deve saber melhor do que eu, quem são os maiores financiadores das últimas campanhas petistas.


A outra grande mentira dita por ele neste seu fatídico discurso, foi a de que ele lida bem tanto com os aplausos quanto com as vaias. Mentira! Não é de hoje que sabemos que Lula é vaidoso, gosta somente de receber "améns". Seu café-da-manhã diário atende pelo nome de "aplauso". As vaias são como um soco na ponta de seu queixo (quem viu a expressão facial do presidente ao receber as vaias na abertura do Pan, sabe do que estou falando). Lula é capaz de qualquer coisa para ser aplaudido, preste atenção em seus discursos. Ele sempre fala aquilo que seus ouvintes querem escutar, porém, desde a abertura do Pan parece que seu cérebro parou de funcionar, o que acabou por culminar com este malfadado discurso.


Por essas e outras eu não tenho dúvidas de que Lula, certamente, foi a maior mentira já contada ao povo brasileiro desde que a comitiva dirigida por Cabral aportou por essas bandas.