sexta-feira, junho 06, 2008

Não é crime ser gay nas Forças Armadas





Qualquer brasileiro com um mínimo de informação sabe que os militares enquanto estiveram no poder, representaram um passo atrás em termos de liberdades individuais no país, talvez por isso, desde a redemocratização, tenta-se punir a instituição, já que não foi possível responsabilizar criminalmente as pessoas. O mais recente ataque veio da comunidade homossexual e de seus simpatizantes, que vêem a prisão do sargento Laci Marinho de Araújo, como um forma de reprimir a homossexualidade recém assumida pelo militar. O que é negado pelo Exército, sob a alegação de que a prisão se deu em face do crime de deserção (uma espécie de "abandono de emprego", que segundo o artigo 187 do Código Penal Militar se verifica quando um militar deixa de comparecer em sua unidade por mais de 8 dias) cometido.

Este fato me lembrou uma passagem pessoal. Quando eu era criança um dos irmãos de meu pai foi servir o Exército no 34º Batalhão de Infantaria Motorizada em Foz do Iguaçu, como ele era de outra cidade, veio morar conosco, mas acho que ele não deve ter gostado muito da caserna, por isso sumiu de lá, por conta disso, a Polícia do Exército começou a nos "visitar" regulamente para encontrá-lo, até que um dia ele foi pêgo, ficando preso por algum tempo, até ser expulso.

O recente caso do sargento Laci é parecido com o do meu tio, com um ingrediente extra - o homossexualismo (pelo menos eu acho). Sobre o ocorrido o MNDH - Movimento Nacional dos Direito Humanos - publicou uma irresponsável nota de repúdio, na qual afirma, enfaticamente, que a prisão não se deu pela deserção e sim pelo fato do militar assumir sua homossexualidade. Isso não é verdade, obviamente. Até porque, ao que me parece, seu companheiro está livre. Ora, se o homossexualismo fosse o motivo suficiente, ambos deveriam estar encarcerados neste momento. Além disso, as Forças Armadas têm regras claras que dão a seus integrantes duas opções: acatá-las ou se retirar. Umas destas regras é nunca deixar de comparecer em sua unidade por mais de 7 dias sem justificativa alguma. Regra que, aparentemente, não foi cumprida pelo sargento.

Repercutindo o fato, Paulo Henrique Amorim, numa evidente tentativa de desmoralizar não só o Exército, como as demais integrantes das Forças Armadas, publicou uma entrevista com a deputada Cida Diogo, na qual ambos afirmam que é crime ser gay no Exército, o que é mais uma mentira deslavada. Não existe previsão de pena para quem se assume homossexual seja no Exército, na Marinha ou na Aeronáutica. Porém, é preciso reconhecer que o nome dado ao crime previsto no artigo 235 do CPM é de uma enorme infelicidade. "Pederastia ou outro ato de libidinagem" é o nome dado, o que gera certa confusão em quem, assim como a deputada e PHA, por preguiça ou má-fé, não se dispõe a ler a redação do citado artigo:

"Pederastia ou outro ato de libidinagem
Art. 235 - Praticar, ou permitir o militar que com ele se pratique ato libidinoso, homossexual ou não, em lugar sujeito a administração
militar:
Pena - detenção, de seis meses a um ano."

Note que a conduta censurada é nada mais que o sexo (em todas as suas variantes) praticado, ativa ou passivamente, em algum lugar sujeito a administração militar. Ou seja, não existe previsão de crime para quem assumir ser homossexual, desde que o sujeito não se meta a transar dentro de um Batalhão, por exemplo. É bom deixar isso claro, pois, como não podia ser diferente, muita besteira vem sendo dita desde a prisão do sargento.




O mesmo assunto, mas abordado sob outro ponto de vista pode ser encontrado no blog do Dorian.

8 comentários:

Dorian disse...

Omar,

É como se o fato de sofrer algum tipo de discriminação tornassem inimputáveis e isentos de críticas essas pessoas.

Os defensores dessa tese querem transformar o homossexual em alguém que não está ao alcance da lei e dos deveres de cidadão, como forma de compensação pela discriminação.

Homossexual não é índio para ser inimputável. Aliás, encontrar índio selvagem hoje já está bastante difícil!!

Anônimo disse...

Vc é advogado né? Logo percebi pela arrogância caracteristica dessa raça!

Márcio Soares disse...

Omar,
Desta vez preciso concordar com você! O problema do casal não é ser homosexual ou não! Acontece que o cidadão sumiu do quartel e depois aparece "defendendo" a causa homosexual na TV. Oras, se uma pessoal pertence a uma corporação deve ao menos saber quais são suas regras. O exercíto não aceita homosexuais, não pergunta a seus soldados se são e não faz questão que declarem sua opção. Desta forma quem o faz deve saber das complicações que isto pode gerar.

Têmis disse...

Isso ainda me cheira uma tentativa da mídia de jogar executivo contra Forças Armadas e vice e versa.

Engraçado esse tipo de assunto surgir pouco depois da participação de nosso Presidente na Conferência Nacional de GLS e demonstrar publicamente o apoio a sua causa.

Foi uma tentativa medíocre, ou melhor, abaixo do medíocre de uma mídia pusilânime.

Corretíssimo o post. Correta a abordagem. O CPM é bem claro quanto à tipificação da conduta. O fato de ser homossexual ou assumir homossexualismo não é nem nunca foi crime militar. O motivo para serem presos foi claro: deserção.

Na verdade as Forças Armadas tem regime disciplinar rígido, como deve ser. Para se defender a soberania de qualquer país a estratégia e a disciplina deverão ser sua base, ou não?

PS. Quer dizer que agora nossa profissão é considerada uma "raça" distinta... tavez seja hora de lutar por sistemas de cotas então! Que lástima...

Omar disse...

Dorian

Bem isso mesmo. Não existe uma razão plausível para um soldado, seja ele homossexual ou não, deixar de ser punido quando descumpre alguma regra militar.
Às vezes eu fico pensando que os homossexuais são os mais preconceituosos em relação a eles mesmos.

Marcio

É isso aí! Se o sujeito quer ser militar, que cumpra as regras então.
Me parece que nós já tivemos uma certa divergência, não? Tô tentando me lembrar sobre o que, mas não tô conseguindo.

Thêmis

Eu vou atrás da minha cota. hahaha...

Anônimo

Foi tão fácil assim?

Anônimo disse...

Discordo totalmente da sua opinião.
Não há dúvidas de que a punição é devida, pois fundamentada em lei e autorizada por sentença judicial. A questão é que há desvio de finalidade na prática do ato, uma vez que se está empregando para seu cumprimento força e aparato militar que em situações similares não seriam empregados. Está implícito, portanto, o revanchismo em relação ao fato de o sargento ter denunciado publicamente a homossexualidade no Exército.
O texto também deixou de apontar o lado do sargento, que alega ter sido acometido de doença psíquica que lhe impediu de comparecer às suas funções, o que é rejeitado pelo Exército.
Por fim, não restam dúvidas que o homossexualismo não é punido expressamente pelo Código Militar, mas está ímplicita esta intenção, pois do contrário o dispositivo que trata da pederastia teria uma ressalva genérica, e não partindo do pressuposto que os atos podem ser 'homossexuais ou não'.

Plagiador disse...

hauhauhahauhahuah


Como sempre essa é a melhor parte do blog... a página de comentários.

não que você não seja arrogante... mas é a primeira coisa que você no seu perfil.


hauhauhahaauuahauau
essa também é boa:"doença psíquica"... e por falar nesse tal de "anonimo", eu acho que ele é gay.



não tem vergonha de assistir super pop???

e esse seu blog continua a mesma coisa desde que você começou com isso... sempre uma meia dúzia de puxas-saco querendo parecer culto.

Milton Luiz de Carvalho Santos disse...

VISITE MEU BLOG gay-exercito-brasil.blogspot.com