segunda-feira, julho 17, 2006

Por que sou contra a política de "cotas raciais"

Estão para serem aprovados no Congresso Nacional dois projetos de lei, que entre outros objetivos, visam garantir um número mínimo de vagas em universidades públicas e concursos igualmente públicos, destinadas a quem se declare "afro-descendente". Se estas leis forem de fato aprovadas, creio que estaremos cometendo um erro homérico, pois com elas, o Brasil estará dividindo a população brasileira em duas categorias raciais: "afro-descendentes", e "não-afro-descendentes", o que evidencia o pior tipo de preconceito que poderia existir, o Oficial.

Vale dizer que, embora separar os seres humanos em raças, seja insubsistente do ponto de vista biológico, pois a idéia de "raça" há muito foi sepultada pelos estudiosos que se debruçam nas pesquisas sobre as variações biológicas dos seres humanos, isso não significa que o preconceito contra negros inexista, no entanto, é preciso deixar claro que na maioria das vezes este preconceito está fundado na questão social e não "racial", isto ocorre em função de no Brasil a análise social se sobrepor à análise racial.

Ora, existem poucos negros sentados nos bancos universitários de nosso país? Claro que existem! Na minha turma da faculdade na PUCPR, nós tínhamos como colega, no início apenas um, no decorrer do curso entraram mais dois, sendo que um deles desistiu. Assim, numa turma de formandos de mais ou menos 60 alunos, apenas dois eram negros. Mas então, eu agora lanço alguns questionamentos: será que a barreira que impede o acesso de negros às universidades, está exclusivamente na tonalidade de suas peles? Será que a maior barreira não está no poder aquisitivo? Será que o problema não é que uma grande parcela da população negra tem baixo poder aquisitivo, como grande parte da população, branca, parda, indígena, etc.? Será que a questão antes de ser racial, não é social? Será que investir na melhoria do ensino fundamental público, em infra-estrutura, reduzir a carga tributária e possibilitar o desenvolvimento econômico do país, não seriam medidas mais acertadas?

Por isso ao que me parece, nossos deputados e senadores, mais uma vez seguiram pelo caminho mais cômodo de jogarem para a torcida. Atacam o efeito, mas deixam de agir na causa. Com estas medidas, eles estão tentando nos convencer de que se preocupam em atender as necessidades de uma classe, supostamente, mais frágil; porém, analisando a questão a fundo, fica claro que não é bem assim, já que no exato momento em que as citadas leis entrarem em vigor, o cidadão brasileiro passará a questionar a "raça" de cada para definir seus direitos, exatamente como ocorria na Alemanha hitlerista! A curto prazo, estas leis poderiam possibilitar um rápido acesso de negros aos bancos universitários e aos cargos públicos, entretanto, no médio/longo prazo o resultado pode vir a ser catastrófico, pois políticas dirigidas a algumas classes sociais isoladas, em nome de uma alegada "justiça social" em vez de reduzir o preconceito, provavelmente deverá causar o efeito inverso, porque aquela pessoa preterida em função de uma política estatal que a exclui, sem motivos relevante, deverá sentir-se injustiçada, possibilitando o surgimento de um ódio até então inexistente contra este estrato beneficiado, gerando intolerância, por conseguinte, conflito. Cumpre salientar ainda, que um cidadão negro é tão capaz quanto qualquer outro, isto é, de forma alguma precisa ser "carregado" por quem quer que seja.

O ideal é que sepultemos de vez a idéia de "cotas", sejam elas sociais ou raciais - já que estas políticas, são fruto da preguiça e/ou incompetência do Estado na formação educacional dos mais carentes, embora as cotas sociais ainda sejam mais justificáveis - e procuremos implantar em nosso país uma sociedade na qual, em geral, ninguém precise incluído ou excluído pela cor da sua pele, religião, orientação sexual, ou ainda, pelo tamanho de sua conta bancária.

Por fim, cabe ressaltar, que a meu ver, as melhores formas do Brasil vencer a batalha contra a exclusão social (note que eu me referi à exclusão social, não racial!) esteja na busca pelo desenvolvimento econômico, neste caso haveria necessariamente a criação de novas vagas de trabalho, possibilitando ao cidadão de qualquer "cor", incrementar ou mesmo ter uma renda. Todavia, além disso, o Estado deveria investir na criação de serviços públicos, abertos a todos, sem privilégios, e principalmente investir no ensino fundamental e médio, uma vez que o desenvolvimento econômico e social brasileiro, efetivamente, passa pela educação.

4 comentários:

Juh disse...

Você é advogado né? Eu sou estudante de Direito do 6º período, por isso eu gostaria de ler a sua opinião jurídica sobre esse assunto, porque eu entendo que a sua abordagem sociológica, foi perfeita!

Mirian Krema disse...

Ola, boa noite,digitei uma pesquisa no site e encopntrei seu blog, partilhamos quase a mesma opinião, mas vou copiar seu post, para minhas pesquisas, pois necessito de material para minha tese, apesar de ser contra
esse negocio de cotas, pois to tentando terminar meu curso de direito, e nao tenho condições financeiras favoraveis a isso, mas to na luta, bem a questao é q, vou apresentar um debate, e estou na turma dos favoraveis a causa, porque sendo contra aceitei o convite, pq assim, analiso bem meu potencial de ira, e vejo o quanto disponibilizo de minha argumentação, bom adorei seu post, bjus no teu coração, fikes com Deus.

Paulo Henrique disse...

Olá, meu nome é Paulo Henrique e estudo na Faculdade vale do Itapecuru FAI em Caxias-MA. Gostei do texto e assim como você compartilho a mesma linha de pensamento.
Forte Abraço.

Anônimo disse...

Realmente bem superficial...