Ainda a redução da maioridade penal

E a insanidade, parece que irá vencer! Ontem a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado Federal aprovou parecer favorável à redução da maioridade penal de 18 para 16 anos nos casos de crimes hediondos e equiparados, como tráfico, tortura e terrorismo.

Em verdade, esta medida já era esperada, pois nossos parlamentares não costumam correr o risco de se indispor com a opinião pública reinante, e neste momento ser contra a redução da maioridade pode custar um mandato.

Apesar de não concordar com a redução, eu não poderia deixar passar a oportunidade sem dar um voto de louvor aos senadores que referendaram a matéria, pois o projeto em vez de, simplesmente, baixar a maioridade para 16 anos, prevê uma medida sensata, ao instituir a realização de exames psicobiológicos que servirão para determinar se os sujeitos com idade entre 16 e 18 anos têm capacidade de entender o ato que, por ventura, tanham acabado de praticar. Medida correta, mais correta até do que a atual, pela qual o simples fato do autor de um ato tipificado no Código Penal ter menos de 18 anos, ser suficiente para declará-lo inimputável. Resta saber se os tais exames podem refletir a realidade.

Entretanto, em que pese esta iniciativa louvável, analisando o projeto como um todo, a meu ver, esta é mais uma daquelas medidas midiáticas, com as quais o Congresso Nacional pretende passar à população a impressão de estarem cumprindo seu papel na sociedade, mas que em termos práticos, poucos efeitos surtirá. Digo isto pois, como já foi dito, essa mudança se fará sentir apenas em relação aos menores de 18 anos que praticarem crimes hediondos ou equiparados, nestes casos, a segregação deverá ser feita em estabelecimentos prisionais diversos, separando os criminosos maiores de 18, dos menores, enquanto que nos demais, deverão ser aplicadas penas alternativas. Ora, como já tratei aqui em outra oportunidade, a maioria esmagadora dos crimes praticados por indivíduos menores de 18 anos, ofendem o patrimônio, como o furto por exemplo, crimes que na maioria das vezes não se enquadram no grupo dos considerados hediondos.

Por tudo isso, e um pouco mais, penso que apesar da provável mudança, tudo deverá permanecer no mesmo estado em que se encontra atualmente, pois o endurecimento das leis penais não resolvem o problema da criminalidade e muito menos da criminalidade praticada por menores de idade.

Para encerrar, só falta dizer que eu estou seriamente desconfiado que os congressistas estão querendo jogar a batata quente para o STF - órgão este, que abriga membros que não dependem de voto para se manter onde estão - pois a redução da maioridade penal ainda que por meio de emenda à Constituição é, claramente, inconstitucional, assim sendo, se este projeto for aprovado, caberá ao Supremo o dever de atirá-lo para longe do ordenamento jurídico brasileiro, retirando assim o peso dos ombros do Congresso.

Bem, como vovó já dizia: "Quem viver verá!"

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Reduzir a maioridade penal resolve e Reduzir a maioridade penal resolve II

A Decepção do Ano!

Hoje o Atlético-Pr entra em campo pela Copa do Brasil, menos de uma semana depois do vexame de ser eliminado em casa do campeonato paranaense, com uma goleada humilhante pelo, fraco, Paraná Clube. Como já está virando rotina, mais uma vez a vantagem está do lado de lá, pois no primeiro jogo contra o Atlético-Go em Goiânia, o placar mostrou uma goleada - 3 a 1 - para eles.

É frustrante ver a atual situação deste time que no início do ano nos iludiu, passando a impressão deste ser o ano das grandes conquistas rubro-negras, afinal estariam de volta alguns dos grandes jogadores que passsaram por aqui num passado recente, tais como Alex Mineiro, Marcão, Rogério Corrêa, mas na prática não foi isso que ocorreu! O time vem patinando feio desde os primeiros jogos e, com exceção, das partidas contra o Vitória da Bahia e o Paraná, esta ainda na fase de classificação do paranaense, em momento algum empolgou.

Na realidade, desde 2004 quando desfilava pelos gramados da Baixada o melhor time que eu vi jogar pelo Atlético-Pr, nunca mais o presidente de fato do clube, Mario Celso Petraglia, conseguiu montar algo que nos deixasse senão admirados como em 1996, 1999, 2001 ou mesmo 2004, ao menos, satisfeitos com o rendimento da equipe. Diversos equívocos foram cometidos, culminando com a contratação do alemão tri-campeão mundial, Lothar Mathaus, que saiu daqui após receber um ultimatum de sua esposa, depois que ele foi visto por diversas vezes, acompanhado por uma repórter da RPC - retransmissora da Rede Globo para o Estado do Paraná - além é claro da forma como os jogadores são tratados por aqui pela diretoria, o que levou alguns deles, como Aloísio, Marcos Aurélio e mais recentemente, Dagoberto, a saírem disparando contra os diretores do clube.

Falando em diretores, o presidente Petraglia sem dúvida alguma já entrou na galeria dos grandes nomes da história do Atlético-Pr, pois como já disse em outra oportunidade, resgatou um clube que estava afundado numa segunda divisão, mais propenso a cair para a terceira do que subir para a primeira e o posicionou entre os grandes do país, no entanto, a meia-noite já está chegando e o encanto próximo de acabar.

Petraglia e sua claque, costumam citar o patrimônio adquirido pelo clube e alguns dos bons jogadores que surgiram desde 1995, para rebater quem se dispõe a criticar o atual elenco atleticano, porém, isto não passa de uma grande falácia! O que importa o clube ter o melhor estádio do Brasil, ou ter revelado jogadores Oséas, Dagoberto, Jádson, Fernandinho, entre outros, se o time atual é uma lástima? O que muda o fato de Lucas ou Kléber terem jogado aqui, se hoje somos obrigados a ver Michel ou João Leonardo pisando na bola a todo momento?

Não dá para aguentar ver este time jogando deste jeito e ficar achando que é normal levar goleadas quando se joga fora de casa contra times da segunda ou terceira divisões ou quando o adversário é um outro time da mesma cidade.

Espero que todos estes fatos verificados nestes primeiros meses do ano sirvam para acender a luz amarela no gabinete dos dirigentes rubro-negros e contratações cheguem, antes que o pior aconteça... o problema é que em se tratando de Mario Celso Petraglia, eu não tenho muita certeza disso não.

1 ano de blog

Hoje faz exatamente 1 ano que criei o "Formador de Opinião". Por isso, neste post pretendo falar alguma coisa relacionada a ele.

Admito que só fui saber da existência dos blogs após ouvir falar da Bruna Surfistinha, isso foi por volta de meados de 2005, até então, nunca tinha, sequer ouvido alguém comentar alguma coisa sobre isso. Depois de ler o blog da moça, achei a idéia de poder escrever sobre os mais diversos assuntos, sem qualquer tipo de censura, tão interessante, que comecei a pensar na possibilidade de fazer um pra mim.

No entanto, na época eu estava concluindo a faculdade, com toda a dor de cabeça que isto acarreta, então resolvi aguardar um pouco mais. Após concluir o curso, comecei quase imediatamente, a estudar para uma última prova, então posterguei a iniciativa um pouco mais, até que em 22 de abril de 2006, um sábado, fiz a minha primeira postagem aqui. Ou melhor, aqui não, a primeira foi no blog de mesmo nome, que estava hospedado no Weblogger, porém, pouco depois de criá-lo, o Weblogger ficou quase um mês fora do ar, o que me obrigou a passar para o Blogger, trazendo todos os posts que estavam no antigo, por isso considero o dia 22 de abril o marco inicial deste blog também.

Quanto ao nome, que tanta controvérsia gera, o que aconteceu foi que ao ter a idéia criar um blog, em momento algum cheguei a pensar em como ele seria conhecido, e o pior é que na hora de criá-lo, a primeira exigência é ter um nome! Então, passei pensar em alguma coisa sugestiva. Como a idéia seria expor minha opinião a uma meia dúzia de "gato pingado", tentei "Opinião", mas não deu certo, foi quando me lembrei de uma turminha que fez faculdade comigo e gostava de repetir a todo momento, que acadêmico de Direito era formador de opinião, e me lembrei ainda o quanto eu me sentia frustrado por não ser um digno representante desta classe estudantil, daí em diante não pensei em mais nada: pelo menos no nome do meu blog eu, finalmente, seria um "formador de opinião".

O primeiro post, foi um dos textos que eu tinha escrito algum tempo antes, e estavam arquivados no Word, depois passei a mesclar alguns textos já prontos, com outros escritos especialmente para o blog.

Ao longo desse primeiro ano, até prêmio este blog ganhou, além de ter me permitido conhecer muitos blogs interessantes, e o que é melhor, muitos blogueiros e blogueiras, ainda mais interessantes, como o Marcio Pimenta, o Cássio (petista), o Marcos, a Alê Félix, entre outras novas amizades, que se eu fosse citar todos aqui, um post não daria nem para começar.

Enfim, agradeço a todos que costumam passar por aqui! Mas agora fica a pergunta: será que o blog chega ao segundo ano?

STF debate o início da vida

Hoje a partir das 9:00 horas da manhã terá início uma audiência pública na sede do Supremo Tribunal Federal em Brasília, na qual será discutida a Lei de Biossegurança que poderá se constituir num marco para mudanças radicais na sociedade brasileira. No evento - que pela simples realização já se constitui numa novidade, pois se trata da primeira em toda a história da Suprema Côrte - pretende-se colher alguns dados úteis para o julgamento de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade, cujo objetivo é impedir a utilização de células-tronco de embriões humanos em pesquisas e tratamentos. Na prática, o fim visado na audiência é decidir quando a vida humana tem início.

Esta chamada lei de Biossegurança foi promulgada no Congresso no ano de 2005, ela autoriza que a medicina se utilize de células-tronco de embriões humanos produzidos por fertilização in vitro não utilizados, com as condições de que sejam inviáveis ou congelados há mais de três anos e haja, expresso, consentimento dos pais.

Entretanto, o ex-procurador-geral da República, Cláudio Fonteles, autor da Adin em questão, alega que o embrião já é ser humano, pois a vida começaria na fecundação. Isto significa que o uso destas células, violaria artigo 5º caput, da Constituição da República. Só lembrando que o ex-procurador-geral é, fortemente, ligado à Igreja Católica.

Sobre a discussão que será travada no Supremo, existem diversas correntes doutrinárias que diputam entre si, as principais, em poucas palavras estão aqui: uma delas afirma que a vida começa na concepção. É a posição defendida pela Igreja Católica, e pelo atual sub-procurador da República, Cláudio Fonteles; uma outra, defende que a vida só começa quando os órgãos vitais do feto já estão mais desenvolvidos; e a terceira corrente, na qual me filio, até para dar logicidade ao sistema, uma vez que, legalmente, o fim da vida se dá com a morte encefálica, enxerga no início da atividade cerebral o começo da vida.

Agora nos cabe aguardar o resultado destes debates que estão sendo realizados hoje, para ver quais serão as consequências ocasionadas na sociedade.

O dark vai tomar conta da cidade

Hoje, será dada a largada para a temporada de grandes shows em Curitiba, chega para tocar aqui, neste pequeno recanto tão esquecido pelos grande centros, a banda Evanescence, que na minha opinião é uma das melhores, se não a melhor, da cena pop atual.

Muito dessa qualidade sonora se deve a vocalista, Amy Lee, que sem dúvida alguma ostenta a condição de melhor voz feminina da atualidade. No entanto, justiça seja feita, os demais integrantes do grupo não fazem feio sob qualquer aspecto.

Apesar de ser um grande fã do grupo, tenho certa dificuldade para dizer qual o seu estilo musical, certamente, por não ser especialista no assunto. Num primeiro momento, quando comecei a ouvir as músicas, costumava enquadrá-los no estilo metal-gótico, mas agora me parece que eles mudaram, alcançando um tal nível de excelência que me impede de reduzir o seu som a um mero rótulo musical, isto significa que nenhum dos estilos atualmente existentes, servem para definí-los.
Já encerrando, só falta dizer que eu torço para termos um bom show, há tempos Curitiba em merecendo contar com algo tão grandioso.

PS. Eu sei o que você está pensando: "Pô, mas que post é esse?! O cara fala, fala e não diz nada!" Nisso, concordo com você. Eu não queria colocar informações que para os fãs, seria o mesmo que dizer que o Atlético-PR, também chamado de Furacão da Baixada é o melhor time do mundo, ou seja, estaria dizendo algo que eles estariam carecas de saber, e para quem não é fã, seriam dados dispensáveis, então optei por escrever algo só para deixar claro o quanto sou fã desta banda. Consegui?

Enquete sobre a descriminalização do aborto

O novo ministro da Saúde, José Gomes Temporão, vem defendendo a realização de um plebiscito, como o que foi feito em Portugal, no qual, pretende-se entregar diretamente ao povo brasileiro, a decisão sobre a descriminalização do aborto em nosso país.
Este fato me motivou a criar uma nova enquente para saber se os visitantes deste blog concordam ou não com a descriminalização. Entretanto, para não haver confusão, alguns pontos devem ser esclarecidos:
Em primeiro lugar, quero dizer que não existe aborto de feto anencefálico, então este tipo de "aborto" não está entre os cogitados.
Gravidez decorrente de estupro, quando interrompida artificialmente, ainda assim não configura crime algum, o mesmo vale para o aborto feito quando a gestante estiver correndo risco de vida, portanto, estas modalidades também não devem ser levadas em consideração para responder à enquete.
Enfim, a hipótese que deve ser considerada é a da gestação normal, cujo feto esteja se desenvolvendo conforme o esperado e o aborto é realizado sem estar amparado por qualquer descriminante atualmente existente.

A minha posição sobre este tema, exponho outra hora.

Tortura institucionalizada

"[...]Foi relatado que os agentes que o interrogaram [Khalid Shaikh Mohammed] se submeteram ao afogamento simulado e foram capazes de suportá-los por apenas 10 a 15 segundos antes de se disporem a confessar tudo e qualquer coisa, enquanto Mohammed [foto] conquistou a admiração relutantes deles por ter suportado a tortura por dois minutos e meio, o tempo mais longo que eles se recordaram de ver alguém submetido a ela."

Li esta declaração na Folha de S. Paulo*, o que me deixou estarrecido: o governo norte-americano, já está admitindo que se utiliza da tortura para conseguir as confissões necessárias para condenar alguém? Pensei comigo. E o que é pior, apesar desta "confissão" pública, ninguém se levanta contra isso? Onde estão os defensores dos direitos humanos?
No mesmo texto, o autor Slavoj Zizek, relata que no início das atividades contra o terror, o atual vice-presidente americano dissera que nesta guerra seria preciso "trabalhar [...] mais ou menos no lado escuro". Significa que o Estado deveria agir fora da lei, caso contrário, estaria fadado ao fracasso.
Isso tudo me lembrou um post recente do meu colega blogueiro, Dorian, no qual ele faz referência a uma certa "reserva moral" que algumas pessoas imaginam possuir. Adaptando a idéia a este caso, me parece que a alta cúpula do governo norte-americano, imagina que ao travar uma guerra legítima contra terroristas que ameaçam sua população, isto por si só, lhes garante o direito de, sempre que acharem necessário, realizar incursões sistemáticas sobre o terreno da ilegalidade.
Diantes destas declarações, o mundo inteiro deveria ficar em estado de alerta, pois a manifestação não partiu de uma pessoa isolada, ou mesmo de um país periférico na ordem global, e sim da única super potência mundial, o que poderia motivar outros países a utilizar tal confissão para justificar seus próprios atos de violação dos direitos humanos.
Me chama atenção também, outro detalhe. Se na cabeça dos governantes norte-americanos, a guerra contra o terror produz "gordura" suficiente para eles chegarem a admitir, publicamente, a utilização da tortura, então o que acontece em outras situações, nas quais não há a geração deste "crédito", como naquelas onde estão envolvidos criminosos comuns? Penso que as violações são igualmente praticadas, porém, nestes casos são inconfessáveis!

*Folha de S. Paulo. Suplemento "Mais", pág. 10. Publicado dia 08 de abril de 2007.

Jesus Cristo nunca existiu?

Marcão estava sentado olhando para Gatuno, enquanto este fazia sua oração diária. Ao terminar cada oração, como se fosse uma senha de saída, o gato costuma dizer: "...em nome de Jesus, amém!"

Marcão ouviu aquilo e deu risada. O gato, como já estava acostumado com o fato do cachorro ridicularizá-lo por sua crença, nem ligou. Ao terminar a gargalhada, Marcão chamou o gato.

- Gatuno, ô Gatuno.

- Que foi? Respondeu o gato, sem demonstrar o mínimo interesse.

- Me diz uma coisa: você não se sente enganado, cada vez que se refere a esse tal Jesus? Perguntou Marcão.

- Não, claro que não! Se me sentisse já teria parado de adorá-lo! Respondeu Gatuno.

- Não entendo, Gatuno. Como você pode não se sentir enganado, mesmo sabendo que esse tal Jesus Cristo, nunca existiu? Que ele não passa de um mito criado pela Igreja Católica para enganar pobres coitados como você!!!

- Mas que papo bravo hem, Marcão?! Quem disse que Jesus nunca existiu? De onde você tira essas idéias?!!! Qual a base para você dizer isso? Pergunta Gatuno, já indignado.

- Calma, Gatuno. Uma pergunta de cada vez. Me diga uma única obra antiga, na qual seja feita alguma referência a um tal Jesus.

- Uma só?

- Uma só! Mas uma que esteja fora da Bíblia e que não tenha sido falsificada por um padreco qualquer.

- Você já ouviu falar de Flávio Josefo, Justo de Tiberíades, Filon de Alexandria, Tácito, Suetônio e Plínio, o Jovem?

- Continua previsível, Gatuno. Só te digo uma coisa: tudo o que estes autores, supostamente, falaram de Jesus, não passa de grosseira falsificação como a ciência moderna já comprovou por diversas vezes. Mas vá lá, vamos partir do princípio de que não haja falsificação, nesse caso, é impossível dizer se as referências feitas por estes autores a Chrestus, Cristo ou Jesus, dizem respeito ao Cristo da Igreja Católica, pois estes eram nomes muitos comuns na época naquela região...

- Pois é aí que você se engana, Marcão - interrompe Gatuno - compare a parte relatada, especificamente, por Suetônio, com o versículo 1 e 2 do capítulo 18, dos Atos dos Apóstolos, que está na Bíblia. Ambas as passagens falam da expulsão dos judeus pelo imperador Cláudio.

- O que nada significam! Sem contar que Suetônio, no máximo, apresenta uma pessoa chamada "Chrestus" que estava em Roma, e agora me dá uma luz aí, Gatuno: Jesus vivia em Roma?

E eu ainda não acabei! Note que os documentos relativos ao governo de Pilatos na Judéia, em momento algum relatam que alguém chamado Jesus Cristo, tenha sido preso, condenado e o que é pior, crucificado, conforme está "registrado" - registrado entre aspas, ressalta Marcão - nos evangelhos. Não seria estranho, Gatuno?, os romanos que tanto se orgulhavam do seu sistema jurídico, terem condenado alguém que o próprio soberano local, entendesse inocente?

- Como eu já disse mais de 1 milhão de vezes, Marcão, você está sendo tão dogmático quanto o mais ferrenho cristão. Jesus Cristo existiu e isso é fato! Só não vê quem não quer. E você, pelo jeito, não quer ver.

- Pelo contrário, Gatuno, eu quero ver! Além disso, não fuja do tema. Se Jesus tivesse mesmo existido, seu julgamento teria sido documentado, pelo bem organizado, Império Romano.

- Os sacerdotes judeus se encarregaram de apagar os vestígios, Marcão. Sem contar que não existem apenas os 4 quatros evangelhos bíblicos relatando a vida de Jesus. Existem outros, aos montes, como você mesmo já citou em outras conversas nossas.

- O quê? Pergunta, Marcão, tentando demonstrar espanto. Quer dizer que agora estes evangelhos são válidos? Que bela contradição! Em todo caso, não importa quem esteja contando, isso não desmitifica a figura de Jesus. Não é porque a história do Papai Noel é contada por várias pessoas, em diversos locais diferentes que ela é verdadeira. Não concorda comigo? Além disso, como os sacerdotes judeus iriam destruir os documentos romanos? Você só pode estar de brincadeira, Gatuno!

- Marcão, para os cristãos, o problema da existência de Jesus Cristo diz respeito somente à fé, e não à história.

- Tá bom, Gatuno, então me prove que o seu Jesus existiu ou existe sei lá, que eu começo a adorá-lo, imediatamente. Agora, me dá licença que eu não paciência para ouvir suas pregações.

Racismo contra branco não existe?

Na última terça-feira a ministra da Secretaria Especial de Políticas para Promoção da Igualdade Racial, Matilde Ribeiro, (foto) em entrevista concedida à BBC Brasil, proferiu uma das declarações mais bombásticas de todos os tempos da última semana (salve Titãs):

"BBC Brasil - E no Brasil tem racismo também de negro contra branco, como nos Estados Unidos?

Matilde Ribeiro - Eu acho natural que tenha. Mas não é na mesma dimensão que nos Estados Unidos. Não é racismo quando um negro se insurge contra um branco. Racismo é quando uma maioria econômica, política ou numérica coíbe ou veta direitos de outros. A reação de um negro de não querer conviver com um branco, ou não gostar de um branco, eu acho uma reação natural, embora eu não esteja incitando isso. Não acho que seja uma coisa boa. Mas é natural que aconteça, porque quem foi açoitado a vida inteira não tem obrigação de gostar de quem o açoitou."

Para ler a íntegra da entrevista acesse o site da BBC Brasil.

Certamente, a ministra falou o que não devia no lugar errado. Ela fala que não é racismo quando um negro se insurge contra um branco, entendo que este é o ponto no qual ela mais se equivoca durante toda a entrevista, digo isso pois o que eu entendo como racismo é a simples discriminação de alguém com base na raça - aqui não pretendo entrar na discussão da inexistência de raças humanas, conforme a comunidade científica mundial já demonstrou - sem importar se quem o faz é branco, negro, ou qualquer outra cor.

Ao proferir estas palavras a impessão que fica é que a nossa ministra não dirige a pasta voltada para garantir a igualdade racial, como o próprio nome indica, e sim para evidenciar uma pressuposta superioridade negra sobre as demais, o que é uma posição inaceitável, levando-se em consideração que estamos falando de uma ministra de Estado.

A "nova" fidelidade partidária

Terça-feira passada, o Tribunal Superior Eleitoral ao responder a um questionamento, em tese, feito pelo DEM (ex-PFL) com base no artigo 23, XII, do Código Eleitoral, proferiu uma manifestação sem precedentes na história da democracia brasileira. O tribunal provou que a tão propalada reforma política, ao menos no que se refere a questão da fidelidade partidária, não é tão imprescindível quanto se comenta.

Depois de ter a notícia pela televisão, fui dar uma lida na lei 9.096/95, conhecida como "lei dos partidos políticos" e lá estava a regra na qual o relator da consulta, Cesar Asfor Rocha, baseou seu entendimento:

"Art. 26 - Perde automaticamente a função ou cargo que exerça, na respectiva Casa Legislativa, em virtude da proporção partidária, o parlamentar que deixar o partido sob cuja legenda tenha sido eleito."

Diante disso, resta evidenciado que a manifestação do TSE, foi perfeita, ao menos no aspecto infra-constitucional. Por isso que eu não consigo entender como uma regra tão clara como esta, foi negligenciada por tanto tempo.

Após uma simples e singela leitura do dispositivo legal supra, é possível concluir que o parlamentar que se elege graças ao quociente eleitoral partidário, não pode deixar a facção política, sob pena de perda do mandato. Na atual composição da Câmara Federal, dos 513 eleitos apenas 31 alcançaram o feito, por si próprio, ou seja, apenas esses 31, podem trocar de legenda sem receio de perder o cargo.

Certamente, este foi apenas o ponta-pé inicial para uma discussão que deverá se arrastar por anos e anos. Entretanto, é preciso dizer que esta regra me parece ferir o artigo 55 da Constituição da República, e como já foi dito em diversas ocasiões, nenhuma lei ordinária deve sobreviver quando em confronto com a "lei" Maior de um Estado. Por isto, se partidos como o DEM resolverem recuperar seus mandatos perdidos, o artigo 26 da citada lei, poderá vir a ser declarado inconstitucional pelo STF, atirando o dispositivo para fora do Ordenamento Jurídico vigente, restabelecendo a sistema anteriormente aplicado na prática.

Além disso, cabe lembrar também, que na remotíssima hipótese do STF confirmar o entendimento do TSE, dentro de pouco tempo, as Casas parlamentares deverão aprovar uma lei alterando a regra. Sempre lembrando que a base governista conta com ampla maioria nas duas Casas.

Ainda sobre esta decisão, tenho ouvido muita gente comentando que o ato do Judiciário, representa uma quebra no princípio proposto, modernamente, por Montesquieu. Não penso dessa forma! Na separação de poderes realizada pela Constituição ficou acertado que ao Legislativo, entre outras atribuições, cumpria elaborar as leis, e ao Judiciário cabia, interpretar estas leis. Ora, o TSE não criou regra nenhuma, e sim, limitou-se a interpretar uma lei que já existia.
Enfim, como eu já disse, não creio que esta regra dure muito tempo, porém, ao menos serviu para mostrar que estão certos aqueles que dizem que no Brasil, algumas leis "pegam", enquanto outras, embora formal e materialmente corretas, não "pegam".