sexta-feira, abril 20, 2007

STF debate o início da vida

Hoje a partir das 9:00 horas da manhã terá início uma audiência pública na sede do Supremo Tribunal Federal em Brasília, na qual será discutida a Lei de Biossegurança que poderá se constituir num marco para mudanças radicais na sociedade brasileira. No evento - que pela simples realização já se constitui numa novidade, pois se trata da primeira em toda a história da Suprema Côrte - pretende-se colher alguns dados úteis para o julgamento de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade, cujo objetivo é impedir a utilização de células-tronco de embriões humanos em pesquisas e tratamentos. Na prática, o fim visado na audiência é decidir quando a vida humana tem início.

Esta chamada lei de Biossegurança foi promulgada no Congresso no ano de 2005, ela autoriza que a medicina se utilize de células-tronco de embriões humanos produzidos por fertilização in vitro não utilizados, com as condições de que sejam inviáveis ou congelados há mais de três anos e haja, expresso, consentimento dos pais.

Entretanto, o ex-procurador-geral da República, Cláudio Fonteles, autor da Adin em questão, alega que o embrião já é ser humano, pois a vida começaria na fecundação. Isto significa que o uso destas células, violaria artigo 5º caput, da Constituição da República. Só lembrando que o ex-procurador-geral é, fortemente, ligado à Igreja Católica.

Sobre a discussão que será travada no Supremo, existem diversas correntes doutrinárias que diputam entre si, as principais, em poucas palavras estão aqui: uma delas afirma que a vida começa na concepção. É a posição defendida pela Igreja Católica, e pelo atual sub-procurador da República, Cláudio Fonteles; uma outra, defende que a vida só começa quando os órgãos vitais do feto já estão mais desenvolvidos; e a terceira corrente, na qual me filio, até para dar logicidade ao sistema, uma vez que, legalmente, o fim da vida se dá com a morte encefálica, enxerga no início da atividade cerebral o começo da vida.

Agora nos cabe aguardar o resultado destes debates que estão sendo realizados hoje, para ver quais serão as consequências ocasionadas na sociedade.

4 comentários:

Biby Cletus disse...

Nice post, its a really cool blog that you have here, keep up the good work, will be back.

Warm Regards

Biby Cletus - Blog

Diego Moretto disse...

Bom cara, tava dando uma olhada hoje nos noticiarios, e eplo que eu vi, ha grande probabilidade da razão vencer...mas como vivo no Brasil, tenho meu pé atrás diante disso. É esperar pra ver....
Comentei no post abaixo tbm e respondi -demoradamente, sorry-, a sua pergunta. Abs e volte sempre ao Dm!

Fábio disse...

Acredito que a corrente católica irá prevalecer, pois querendo ou não, ainda somos um país de imensa massa católica.

Mas estou torcendo para que seja o contrário. E que ganhe a corrente que determina o formação cerebral como o início da vida, pois assim teremos um grande avanço em todos os ramo da ciência. Apesar que se não forem tomados os devidos cuidados... isso pode gerar coisas bem piores no futuro, pois de médico e louco todos temos um pouco.

Abraços

Cássio Augusto disse...

Dae meu caro... vamos esperar os resultados deste debate polêmico!!!