Pena de morte não é a solução

E o tão esperado final está próximo! O sanguinolento ditador iraquiano deverá ser morto por um órgão oficial iraquiano.

Que Saddam Hussein será condenado à morte, ninguém duvida, falta saber apenas, se a pena será efetivamente executada.

Deve demorar, mas acredito que Saddam não deva ter escapatória, uma vez que certamente a ordem da execução já partiu diretamente de Washington, que enxerga na morte do ditador, uma espécie de ponto de honra, visto que a invasão do território iraquiano se transformou numa das maiores trapalhadas da história. Com a morte do antigo ditador, por mais que de agora em diante nada mais dê certo, seja nesta "guerra contra o terror", ou mesmo internamente, os republicanos sempre baterão na tecla de que o objetivo foi alcançado. Diante disso, eu não acredito que a vida do iraquiano seja poupada, pois se isso acontecer, os membros do atual governo dos Estados Unidos deixarão o poder com a sensação de terem fracassado, o que seria inadmissível para os "poderosos" norte-americanos.

Porém, não é isso que me interessa agora, a eminente execução de Saddam Hussein foi só o gancho para o assunto que realmente quero tratar neste post: pena de morte. Pretendia escrever algo sobre isso, no entanto, surgiu um problema - pensando melhor, conclui que tudo o que eu poderia dizer contra o instituto já foi dito. Afinal este assunto é na lista dos assuntos mais comentados, só deve perder para o "aborto"! Este tema já foi exaustivamente abordado, internet à dentro, todos os argumentos relevantes, tanto favoráveis quanto contrários, já foram suficientemente expostos, a própria Mary, minha amiga blogueira (que está à beira de se transformar na minha amiga ex-blogueira), já tratou do assunto com muita competência. Por estes motivos não vou escrever os textos como costumo e gosto de fazer, irei ressaltar apenas dois aspectos, dentre outros extremamente relevantes, que me levam ser contra a pena capital:

1º - é justo matar alguém após passado o calor dos fatos? Entendo que não. Imagine a seguinte situação: você está andando, tranquilamente, pela rua quando alguém vem e encosta uma arma na sua cabeça, ameaçando atirar se você não passar sua carteira. Você não tem dinheiro, ele não acredita e quando o asssaltante está a ponto de atirar, você consegue tirar a arma de sua cabeça e tem início uma luta entre os dois. No calor dessa luta, se surgir a oportunidade, você tem o direito de matar o assaltante? Eu penso que sim. E se acontecer de durante esta luta você conseguir vencê-lo, acertando um golpe fulminante, que acaba por deixar o assaltante desacordado. Você tem o direito de pegar a arma que ele portava e apertar o gatilho matando-o? Neste caso, acho que a sua resposta será pela negativa. Certo?

Assim, a pergunta que deve ser respondida é: seria correto matar alguém que já está dominado pelo aparato Estatal? Claro que não, por isso a pena de morte não deveria nunca ser adotada por qualquer país que respeite os direitos humanos;

2º - desconheço ocasiões em que o sujeito antes de cometer qualquer tipo de crime, consulte o Código Penal, para decidir se deve praticá-lo ou não. O criminoso, sempre tem a idéia de que não será pego, esta forma de pensar é intuitiva. Ou seja, pouco importa se a pena prevista é de morte ou outra menos grave, não é a gravidade da pena que inibe a criminalidade, e sim, a certeza da punição cumulada com medidas sociais.

Por tudo isso, e algumas coisas mais é que algumas pessoas repetem como se fosse um mantra: "pena de morte não é a solução!" É muito clichê dizer isto, mas não é mesmo.