quinta-feira, novembro 09, 2006

Enquete sobre a Justiça

Durante o julgamento do responsável pela morte de seu filho, uma mãe clama por "Justiça". Na televisão em seu programa das tardes, Sonia Abrão ao tratar do caso "Richtofen", só fala em "Justiça". Na Bíblia temos em diversas passagens, a promessa de que o "justo" terá sua recompensa. Um grande traficante aqui de Curitiba, foi preso na semana passada, pouco tempo depois de adquirir alguns contêiners de cocaína, agora ele pede a devolução da matéria apreendida, dizendo ser medida de Justiça. Um amigo meu diz que é injusto o Silvio Santos ter o direito de andar de ônibus de graça, em razão da idade, e ele sendo pobre, não ter o mesmo direito simplesmente por não ter alcançado a idade mínima necessária para a isenção. Eu entendo não ser justo alguém receber o salário que é pago a mim. É injusto alguém ganhar tão pouco assim. Caramba! Tudo isso tem a ver com a Justiça mesmo?
O conceito de Justiça sempre foi motivo de discórdia entre os grandes pensadores da humanidade. Entre os romanos foi definido como a virtude que consiste em dar a cada um, em conformidade com o direito, o que por direito lhe pertence. Inclusive, essa é a definição encontrada no dicionário mais famoso do Brasil, o Aurélio.
Aristóteles dizia que o conceito de Justiça estava intrinsicamente ligado à lei, sendo seguido por diversos outros filósofos, como Hobbes, Montesquieu, Rousseau, entre outros. Ou seja, justo é o que está permitido em lei, e injusto o que está proibido.
O povo Hebreu, diversamente, reduzia a Justiça à lei divina, ou seja, quem cumpria a lei ditada por Moisés, era considerado justo.
Em termos legais, no Brasil, alguns juristas afirmam que o princípio da igualdade, contido no artigo 5º da Constituição da República, é o que mais se aproxima do que se pode chamar de Justiça.
Existem ainda outras duas correntes filosóficas que me inspiraram a colocá-las como opções na enquete ali ao lado. A primeira é a do utilitarismo, esta corrente entende que para analisar a Justiça de um ato, é necessário analisar as consequências deste, sempre que o resultado for satisfatório, o ato é justo, quando não, o ato é injusto. Por meio desta tese mostra-se inteiramente justo, enxergar-se numa pessoa um instrumento para alcançar um fim maior.
Em contrapartida, temos os não-consequêncialistas, cujo expoente maior atendia pelo nome de Immanuel Kant. Os defensores desta corrente, entendem que Justo é ter nos seres humanos um fim em si mesmo, nunca um instrumento, por mais que o objetivo visado seja altamente agradável.
Bom, diante disto, vale dizer que eu ainda não encontrei um conceito, totalmente, satisfatório para ser aplicado à Justiça, porém gostaria de saber a opinião de outras pessoas sobre o tema. Você que está lendo este post agora, se puder, deixe seu voto nessa enquete aí ao lado, ou se você, não se satifez com estas opções deixe um comentário expondo seu entendimento.

4 comentários:

Márcio Pimenta disse...

Caro Omar,

É lamentável mesmo que as idéias estejam perdendo terreno para as festas. Isto que ocorreu com a sua chapa no DA eu vi acontecer quando pensamos em lançar uma no meu curso de economia. Mas desistimos quando o próprio coordenador rechaçou as idéias que nós tinhamos e apoiou o grupo, digamos, mais "festivo".

Abraços!

Mary disse...

A teoria de Kant, "devo porque devo" tem uma grande falha: suponha que um inocente esteja sendo injustamente perseguido pela polícia e você o abrigue em sua casa.
Aí a polícia bate à porta. O que você deve fazer? Falar a verdade ou proteger um inocente?

Na sociedade em que vivemos, acredito que o conceito de Justiça deva ser pautado pelas leis. Senão, qual conceito de justo usaríamos, o seu, o meu, ou o dele??

beijooo

Bru disse...

Conceituar Justiça é complicado, a definição certa pode variar de acordo com a situação.

Marco Vicente disse...

Boa noite. Estava procurando no google o conceito de justiça para Marx, para a prova de amanhã, na faculdade e achei este blog.
Confesso que ainda não tive tempo de ler nanhum texto, mas "perfil" (ou seja lá qual for o nome) já fez com que o adiocionasse aos "meus favoritos".
Sou estudante de direito, também sou fã do Chaves e do Chapolim, e também gosto mais ainda de chegar em casa... quanto ao funk, nem uma nem outra: pelo funk em si, dispenso comentários, pela mulherada, minha namorada faz com que eu dispense comentário hehe...
bom... outra hora volto com mais tempo para ler esse blog, que pelo visto, é interessante.
abraço.
obs.: estará em breve adicionado aos links do meu blog...
Abraço...