terça-feira, julho 10, 2007

Chávez, ditador?

Desde que a RCTV saiu do ar em razão do presidente venezuelano, Hugo Chávez, ter decidido não renovar sua concessão, a imprensa brasileira tem reservado enorme espaço para discutir o tema. Espaço no qual, invariavelmente, o venezuelano vem sendo satanizado, talvez para não incentivar a classe dirigente tupiniquim, já que este ano, algo em torno de 181 canais de rádio e televisão, terão de renovar suas concessões para continuar em atividade, dentre as quais estão emissoras como a Cultura, Bandeirantes, Record e até a toda poderosa Rede Globo.

Ao comentar o caso, a mídia brasileira confirmou o que já se tinha como certo, ou seja, encamparam de vez a tese de que Chávez seria um caudilho ditador, símbolo do atraso latino-americano, pelo único motivo de violar a "sagrada" liberdade de imprensa. Algumas semanas atrás, o colunista da Folha de S. Paulo, Clóvis Rossi, entrevistou o presidente Lula na qual o tema Chávez X RCTV foi o principal assunto. Entre as palavras de Lula, quero aqui destacar as seguintes:

"O fato dele [Chávez] não renovar a concessão é tão democrático quanto dar. Não sei porque a direferença entre dois atos democráticos. A diferença com o Brasil é que conseguimos colocar na Constituição que isso passa pelo Congresso. Não é uma decisão unilateral do presidente. Lá é. Faz parte da democracia deles."

Há muito tempo não via uma declaração tão lúcida do nosso presidente. Ele tocou no ponto exato da questão - a legislação vigente na Venezuela delega ao chefe do Poder Executivo, sem necessidade de ouvir o parlamento, a decisão de renovar ou não concessões públicas de radiodifusão. Sendo assim, não entendo o porquê da grita generalizada que temos acompanhado por aí. Do mesmo modo que a concessão foi dada, pode ser não renovada. Não enxergo nenhum ato ditatorial na medida chavista.

Como já disse em outro post, politicamente a decisão de não renovar a concessão da emissora golpista, obviamente, não foi a mais inteligente, entretanto, não há qualquer vestígio ditatorial nela. Digo isso porque, quem cria o ordenamento jurídico de qualquer Estado soberano é o seu povo, na maioria das vezes, por meio do parlamento. E o povo venezuelano achou por bem inserir na sua Lei Maior, prerrogativa exclusivamente presidencial para analisar e decidir pela renovação das concessão públicas.

A nós brasileiros, em especial à imprensa que necessita de autorização estatal para manter-se em atividade, cabe o alívio de nossa Constituição contar com um dispositivo que delega ao Congresso, representante do povo, a decisão sobre casos análogos ao que ocorreu na vizinha Venezuela.

Enfim, Chávez tem diversos defeitos, muitos deles eu já tratei aqui, como por exemplo, sua eterna opção pelo confronto, porém, tachá-lo ditador, por não ter renovado a concessão da RCTV, creio ser algo infundado, afinal, o governante que age de acordo com os ditames constitucionais e legais não pode, de forma alguma, ser tratado por este "título".

8 comentários:

Anônimo disse...

Caro Omar,

Creio que você foi muito feliz no seu texto. Acusar Chavez de ditador por um fato isolado como este da RCTV é coisa da mídia tupiniquim. Há argumentos mais fortes e válidos para buscar esta definição ou algum termo que se aproxime mais. Já gostei do Chavéz, mas hoje vejo que ele preferiu dar razão aos seus críticos do que trabalhar num processo desenvolvimentista para a Venezuela.

O pior de tudo é ver a mídia nacional querer relacionar o episódio da RCTV com o Lula. Nossa mídia é mesmo uma piada.

Abraços!

Anônimo disse...

Omar, temos tantos problemas internos, não sei o porque da intromissão da impressa neste assunto. Mas o Hugo Chavez ja aprendeu como amenizar os problemas internos, tem coisa melhor que futebol para desviar a atenção da mídia?

Abraços.

Anônimo disse...

Muito bem colocado, Omar.
Não tive a oportunidade de ver essa entrevista, mas se as palavras de nosso presidente foram essas, com certeza foi um das respostas mais coerentes que já ouvi ou li dele.

Até parece que a nossa mídia desconhece essas informações ou, pelo menos, abusa do conhecimento. Querendo ou não, é uma forma de preparar o terreno para que caso aconteça algo parecido, o povo possa já estar anestesiado e domesticado.

Acredito na liberdade de imprensa, mas tem horas que dá vontade de mandar calar a boca!

Abraços

Luly disse...

Muito esclarecedor o seu texto. Eu nunca tinha me interessado muito por este assunto, portanto sem dados para opinar.

Bom fds! :)

Anônimo disse...

Voltei... e por falar em Venezuela, GANHAMOS DA ARGENTINA rssssrs. Abraços

Anônimo disse...

tentei, tentei msm...
mas num consegui ler nem um texto ateh o fim...

Anônimo disse...

HUGO CHAVEZ DECANDENTE E RIDICULO. OBAMA BARACK é O FUTURO.

antonio jesus silva disse...

REVOLUÇÃO QUILOMBOLIVARIANA !
Viva! Chàvez! Viva Che!Viva! Simon Bolívar! Viva! Zumbi!
Movimento Chàvista Brasileiro

Manifesto em solidariedade, liberdade e desenvolvimento dos povos afro-ameríndio latinos, no dia 01 de maio dia do trabalhador foi lançado o manifesto da Revolução Quilombolivariana fruto de inúmeras discussões que questionavam a situação dos negros, índios da América Latina, que apesar de estarmos no 3º milênio em pleno avanço tecnológico, o nosso coletivo se encontra a margem e marginalizados de todos de todos os benefícios da sociedade capitalista euro-americano, que em pese que esse grupo de países a pirâmide do topo da sociedade mundial e que ditam o que e certo e o que é errado, determinando as linhas de comportamento dos povos comandando pelo imperialismo norte-americano, que decide quem é do bem e quem do mal, quem é aliado e quem é inimigo, sendo que essas diretrizes da colonização do 3º Mundo, Ásia, África e em nosso caso América Latina, tendo como exemplo o nosso Brasil, que alias é uma força de expressão, pois quem nos domina é a elite associada à elite mundial é de conhecimento que no Brasil que hoje nos temos mais de 30 bilionários, sendo que a alguns destes dessas fortunas foram formadas como um passe de mágica em menos de trinta anos, e até casos de em menos de 10 anos, sendo que algumas dessas fortunas vieram do tempo da escravidão, e outras pessoas que fugidas do nazismo que vieram para cá sem nada, e hoje são donos deste país, ocupando posições estratégicas na sociedade civil e pública, tomando para si todos os canais de comunicação uma das mais perversas mediáticas do Mundo. A exclusão dos negros e a usurpação das terras indígenas criaram-se mais e 100 milhões de brasileiros sendo estes afro-ameríndios descendentes vivendo num patamar de escravidão, vivendo no desemprego e no subemprego com um dos piores salários mínimos do Mundo, e milhões vivendo abaixo da linha de pobreza, sendo as maiores vitimas da violência social, o sucateamento da saúde publica e o péssimo sistema de ensino, onde milhões de alunos tem dificuldades de uma simples soma ou leitura, dando argumentos demagógicos de sustentação a vários políticos que o problema do Brasil e a educação, sendo que na realidade o problema do Brasil são as péssimas condições de vida das dezenas de milhões dos excluídos e alienados pelo sistema capitalista oligárquico que faz da elite do Brasil tão poderosa quantos as do 1º Mundo. É inadmissível o salário dos professores, dos assistentes de saúde, até mesmo da policia e os trabalhadores de uma forma geral, vemos o surrealismo de dezenas de salários pagos pelos sistemas de televisão Globo, SBT e outros aos seus artistas, jornalistas, apresentadores e diretores e etc.
Manifesto da Revolução Quilombolivariana vem ocupar os nossos direito e anseios com os movimentos negros afro-ameríndios e simpatizantes para a grande tomada da conscientização que este país e os países irmãos não podem mais viver no inferno, sustentando o paraíso da elite dominante este manifesto Quilombolivariano é a unificação e redenção dos ideais do grande líder zumbi do Quilombo dos Palmares a 1º Republica feita por negros e índios iguais, sentimento este do grande líder libertador e construí dor Simon Bolívar que em sua luta de liberdade e justiça das Américas se tornou um mártir vivo dentro desses ideais e princípios vamos lutar pelos nossos direitos e resgatar a história dos nossos heróis mártires como Che Guevara, o Gigante Osvaldão líder da Guerrilha do Araguaia. São dezenas de histórias que o Imperialismo e Ditadura esconderam. Há mais de 160 anos houve o Massacre de Porongos os lanceiros negros da Farroupilha o que aconteceu com as mulheres da praça de 1º de maio? O que aconteceu com diversos povos indígenas da nossa América Latina, o que aconteceu com tantos homens e mulheres que foram martirizados, por desejarem liberdade e justiça? Existem muitas barreiras uma ocultas e outras declaradamente que nos excluem dos conhecimentos gerais infelizmente o negro brasileiro não conhece a riqueza cultural social de um irmão Colombiano, Uruguaio, Venezuelano, Argentino, Porto-Riquenho ou Cubano. Há uma presença física e espiritual em nossa história os mesmos que nos cerceiam de nossos valores são os mesmos que atacam os estadistas Hugo Chávez e Evo Morales Ayma,Rafael Correa, Fernando Lugo não admitem que esses lideres de origem nativa e afro-descendente busquem e tomem a autonomia para seus iguais, são esses mesmos que no discriminam e que nos oprime de nossa liberdade de nossas expressões que não seculares, e sim milenares. Neste 1º de maio de diversas capitais e centenas de cidades e milhares de pessoas em sua maioria jovem afro-ameríndio descendente e simpatizante leram o manifesto Revolução Quilombolivariana e bradaram Viva a,Viva Simon Bolívar Viva Zumbi, Viva Che, Viva Martin Luther King, Viva Osvaldão, Viva Mandela, Viva Chávez, Viva Evo Ayma, Viva a União dos Povos Latinos afro-ameríndios, Viva 1º de maio, Viva os Trabalhadores e Trabalhadoras dos Brasil e de todos os povos irmanados.
O.N.N.QUILOMBO –FUNDAÇÃO 20/11/1970
quilombonnq@bol.com.br