quinta-feira, fevereiro 08, 2007

Exame de Ordem

No último final de semana a OAB-PR divulgou a lista dos aprovados no 3º Exame de Ordem realizado em 2006, e mais uma vez o resultado foi preocupante. Mas preocupante para quem? A meu ver, preocupante para a sociedade em geral.

Embora a OAB-PR não tenha divulgado a percentagem de aprovação, eu posso tomar por base o índice dos aprovados da turma na qual me formei: até agora de um grupo com pouco mais de 60 alunos, depois de 3 Exames desde que nos formamos, apenas 9 foram aprovados, sendo apenas 2 neste último! Acredito que a proporção nas demais não seja muito diferente, portanto, provavelmente, em termos percentuais o último Exame aprovou de 10 a 15% dos examinandos. Diante deste quadro, fica a pergunta: de quem é a culpa?

A culpa... é das faculdades, que não preparam o aluno como deveriam preparar. A maioria adota aquele velho e ultrapassado estilo no qual o professor vomita a matéria, a fim de cumprir o conteúdo programático, sem se importar se o aluno está, efetivamente, aprendendo. Além disso, nunca um clichê serviu tão bem a uma situação quanto a frase: "Na prática a teoria é outra",
quando aplicada à atividade do advogado. As faculdades preocupam-se excessivamente em passar a teoria aos acadêmicos, pouco ou nada se preocupando com a prática. O aluno não aprende a elaborar uma petição inicial, por exemplo. Depois o que acontece? Esse aluno precisa pagar um curso preparatório especificamente para aprender a escrever!

Sobre esses cursinhos, vale abrir um parágrafo para falar sobre o assunto. Muitos destes preparatórios, fazem publicidade dentro da própria faculdade, com a bênção das direções de curso. A título de exemplo, quem chega na direção do curso de Direito da PUCPR encontra diversos folhetos publicitários destes cursos. Ora, desta forma a faculdade assina seu atestado de incompetência, pois reconhece que seu ensino é falho e precisa de uma complementação fora. Isso sem falar do fato de muitos professores universitários darem aula nestes cursos, gerando no meu entender, uma grave incompatibilidade ética.

Vale dizer também que as academias que hoje se reproduzem como coelhos, deveriam entender que um curso de Direito não se resume a uma sala e um professor discursando como muito se comenta, é preciso mais.

A culpa... é do aluno! Qual turma, seja de Direito ou qualquer outra, não tem aquele carinha que passa o curso inteiro baixando seus trabalhos inteiros da internet, paga alguém para lhe passar "cola" nas provas, e para encerrar com chave de ouro compra seu trabalho de conclusão de curso? Muitas vezes, o culpado pelo estado lastimável em que termina a faculdade é do próprio aluno. Grande parte, está ali enganando a si próprio e em pouco tempo se dará conta disso, o problema é que daí já será tarde.

A culpa... é da OAB-PR, que em muitos casos elabora muito mal cada questão - para se comprovar isto, basta atentar para o número de questões anuladas a cada Exame - outras vezes demonstra esquecer o real sentido do Exame, que serve para avaliar se o bacharel está em condições de iniciar a atividade advocatícia, e não de encerrá-la. Na maioria dos casos, quem está prestando o concurso não tem a vivência prática, ou seja, de nada adianta exigir algo que as faculdades não ensinam, pois muito do que um advogado precisa saber só se adquire no quotidiano forense. Analisando os últimos Exames fica a impressão de que o maior objetivo do Exame é impedir que o bacharel exerça sua profissão, garantindo uma reserva de mercado.

Enfim, como foi possível notar, a culpa é de todos!

Antes de encerrar o post, quero levantar outra questão. Será que só os alunos de Direito é que são mal preparados? Será que só as faculdades de Direito é que são incompetentes? O que podemos dizer, por exemplo, dos alunos que concluem o curso de engenharia?

Diante do quadro atual das faculdades de Direito, acredito que seja necessário, uma completa reavaliação do ensino superior no Brasil, pois provavelmente não é só o ensino jurídico que está capengando, o que acontece é que este, ao impor um filtro para quem pretende advogar, expõe a ferida, enquanto os demais cursos a escondem.

5 comentários:

Cássio Augusto disse...

na minha modesta opinião de Bacharel... que ainda ñ passou no Exame... mas que trabalha em um escritório há 2 anos... a culpa é da OAB que ñ quer mais Advogados no mercado... ou alguém vai me dizer que aquela prova avalia conhecimento??? Se todos os Advogado tivessem que fazer o Exame novamente... mais da metada seria reprovado!

Anônimo disse...

Concordo plenamente com a critica em comento. Nao quero aqui oFender os advogados inscritos na "TODA PODEROSA OAB".,mas desafio, e muitos deles concordam, se tivessem que passar pelo crivo do fatidico exame, por certo seriam reprovados...
Vale lembrar, numa das ultimas edicoes da Revista editada pela Seccional do Parana, seu ex-presidente declarou: "...o Exame da Ordem deveria ser de inclusao, por'em, e' na ralidade um exame de exclusao". A justificativa patra tal afirmacao baseou-se nas arguicoes de ma qualidade de ensino das faculdades de direito e o excesso de estabelecimentos. Ora, colocar o bacharel de direito para elaborar uma peca processual arquitetada para criar nivel de dificuldade ao extremo, onde o tempo de pesquisa e posterior conclusao torna-se quase impossivel...salvo um numero de afortnados pela sorte que acabam conseguindo a proesa, o que nao vem provar que possui conhecimento juridico acima dos demais bachareis que se submeteram ao mesmo exame. Na pratica, como ficaria a defesa dos interesses de um determinado cliente, em que o advogado tivesse apenas cinco horas para elaborar a defesa? Por certo a parte contraria, ab initio, ja estaria vitoriosa naquela lide...
Quanto a reserva de mercado nao tenho duvidas alguma. Ha excesso de curso s de direito? sim, ha, porem,e' justo que o bacharel, que as duras penas "tirou o pao da boca" para pagar a faculdade (eu tirei da boca de meus filhos)tenha que pagar pelos erros de um desmando do proprio Estado? E o MEC, que atesta um Diploma e afirma estar apto o candiodato a exercer a profissao? E o medico que cuida da vida alheia, do engenheiro e demais profissionais?
O bacharel de direito e' o bode expiatorio?
Advogo junto com uma colega a mais de dois anos, nunca tive sequer um despacho que me ordenasse emendar uma peticao... recorri por intermedio de diversos tipos recuros; Apelacao, Rec. Adesivo, Rec. Inominado,alem de ter ajuizado Agravos, Embargos de Declaracao, Medidadas Atentatorias, Cautelares...e, modestia `a parte, obtive ate o prsente momento, cerca de 90 % de sucesso nessas lides! Nao estou capacitado? Para a OAB nao!
Em tempo, entrei na faculdade com 51 anos, tive 6 faltas nos cinco anos de curso, colei grau com 56 anos de idade..poderia ser um pouco mais respeitado, mas...no dicionario dessa terra nao existe a palavra respeito aos direitos do cidadao!

Carlos Roberto disse...

Penso que a culpa da não aprovação da grande maioria no exame da OAB, principalmente do Paraná, é por culpa dos próprios bacharéis em direito. Não se mobilizam para nada. Simplesmente se submetem as arbitrariedades dos examinadores. Se eu recebesse mais de 700 mil reais em inscrições para a OAB num único exame também pagaria para a melhor entidade elaborar uma prova de grande complexidade, como faz hoje a OAB/PR com a FAE. Penso que estão dividindo meio a meio o valor das inscrições. É público e notório que a OAB está faturando alto com o dinheiro das inscrições. Além da proteção de mercado, engordam o orçamento da própria OAB.

Anônimo disse...

Passar 05 anos em uma faculdade, particular ou pública, não basta, tem de se conquistar uma vaga entre a classe dos burocratas. Uma verdadeira violência.
Estes burocratas confeccionaram as próprias carteiras profissisonais. Já os novos bacharéis, ou melhor, os subjugados estudantes, têm de provar o quê? Nada, o objetivo não é este.
As inscrições geram uma fonte de renda muito alta; a reserva de mercado está consolidada; a mão-de-obra é "mais qualificada"; os cursinhos (outra fonte de renda de advogados de décadas) estão repletos de "concurseiros"; enfim, é um pequeno círculo econômico-político por uma casta, uma classe que quer manter-se como politica-economicamente a dominante, é apenas um reflexo da característica do Estado: uma classe que se torna detentora dos meios de produção e do poder político-econômico.
Analisem, a maioria dos políticos, dos grandes senhores de terra, industriais e banqueiros possuem um grande interesse no curso de direito.
Afinal de contas, as novas idéias, as novas correntes, as novas tendências e mudanças, até as novas jurisprudências não são obras do velhos burocratas. Com o fato de existir muitas faculdades no país, muitas pessoas estão tendo a oportunidade de cursar um faculdade, de todos os níveis intelectuais, e quem vai defender a classe dominante político-econômica, quandos nós nos formamos com a certeza de que lutaremos contra uma entidade arcaica e semi-feudal, que é o Estado brasileiro, senão os velhos burocratas?
A justificativa de que a culpa de haver um exame de ordem é por haver inúmeras faculdades particulares espalhadas no país não tem argumentação plausível. Só vem a provar que os bacharéis não tem relação alguma com o Estado quando este vem a liberar e reconhecer, através do MEC, a existência dos cursos de direito em tais instituições. Contudo, todos sabem, sejam de faculdades públicas ou privadas, nunca a OAB esteve presente nas faculdades para fiscalizar e conhecer os cursos através de representantes seus e, o mais importante, para conhecer os estudantes. Algum de vocês foi elogiado pela OAB por ser bacharel em Direito? Se limitam a oferecer um simples parecer negativo quando questionados pelo MEC quando em processo de reconhecimento dos cursos existentes.
Por isso, os estudantes tem de unir para acabar com esta violência. Tomar todas as atitudes possíveis contra este ato totalitário, sem deixar de lado a possibilidade de enfretamentos nas ruas. Afinal, resistir tornou-se, como neste caso dos bacharéis, um dever para com nós mesmos e os próximos que se torarão advogados.

Anônimo disse...

concordo com muitas coisas que foram ditas mas também devemos avaliar que o exame da ordem, apesar de todos os questionamentos a respeito muitos dos quais eu concordo, também serve sim, e porque não , para selecionar , pelo menos aqueles que tem um conhecimento jurídico minímo, face a grande quantidade de faculdades péssimas que existem. voce que se formou em uma instituição séria e tradicional, onde teve um ensino de qualidade não gostaria de perder mercado pra alguem que se formou ali na esquina certo?
acho que estamos olhando por um lado apenas.
claro que se não houvessem tantos cursos e os que houvessem fossem seriamente fiscalizados pelo MEC e pela ordem o exame talvez não fosse necessário, mas num país onde faculdade é que nem padaria, acho necessário um elemento de seleção de profissionais, só que pergunto: por que só bacharéis em direito? porque não médicos e engenheiros dentre outros?
posso garantir que se existissem exames para essas profissões ficariamos horrorizados com os resultados!