domingo, julho 13, 2008

Os "ficha suja" e a descrença na democracia



Já faz algum tempo que um dos assuntos mais comentados no país é o desejo de alguns indivíduos e algumas instituições de que os candidatos processados pela Justiça não tenham o direito de se candidatar. Dia após dia o movimento ganha novas adesões, no objetivo de pressionar os Poderes da República para que tomem alguma medida capaz de barrar os "ficha suja", seja alterando a chamada "Lei de Inelegibilidade", seja por meio de uma mera resolução do TSE.

Apesar desta campanha ser integrada por pessoas e instituições de renome, no meu modo de entender, criar uma regra que impeça quem quer que seja de disputar quaisquer eleições sem haver sentença condenatória transitada em julgado (processo encerrado) é impossível diante da Ordem Constitucional vigente no país. Me parece que muita gente ainda não entendeu que ser processado não é sinônimo de ser culpado! Imagine se for criada norma proibindo um processando de disputar as eleições para vereador, por exemplo, e ao final ele vem a ser absolvido? Quem vai arcar com o prejuízo sofrido?

Além disso, quem assume este posicionamento demonstra uma enorme descrença na soberania popular, pois aceitam que o povo não sabe o que quer. E isso após readquirirmos o direito ao voto, há menos de 20 anos! Verdadeiros democratas sabem que cabe ao povo a escolha de seus governantes, e isto significa que o eleitor é quem deve analisar se um sujeito com processo em andamento na Justiça merece ter o seu voto ou não.

Por outro lado, creio que estas instituições que pedem a impugnação de candidatos com processos em andamento, deveriam centrar suas forças para fazer chegar aos eleitores a informação de quem está sendo processado, pois aí sim estariam cumprindo seu dever cívico, municiando o eleitor com as informações necessárias para um voto consciente e responsável.

10 comentários:

Têmis disse...

Concordo plenamente com o post, com exceção da última parte. Pedir que os órgãos divulgem a lista de processados também vai contra a constituição não é mesmo?

O processo, via de regra a não ser que corra em segredo de justiça, é público e portanto o eleitor que busque informações sobre o seu candidato.

Sair por ai alardeando em uma atitude defensiva, quais os candidatos estão sendo processados é tão nocivo quanto proibir a sua candidatura, pois induz a um pré-julgamento popular.

Uma coisa é o processo estar disponível para quem quiser ver. Outra coisa é sair fazendo listinha de quem está sendo processado ou não. Como você bem disse, processo não é sinônimo de condenação.

Falta ao eleitor mais senso de cidadania e maior consciência do poder que tem nas mãos. No site do TRE do RJ por exemplo, você pode fazer uma pesquisa até mesmo por município e saber quais os candidatos estão respondendo à processo ou não.

O mesmo ocorre com os outros Tribunais Estaduais e Tribunais Federais. Qualquer um pode fazer busca de processos por número, advogado, nome da parte, cpf, etc.

O problema é que o brasileiro encontra muito pique para entrar na internet e falar sobre casos isabelas e BBB, mas para entrar em um site de um tribunal e puxar a capivara de seu candidato ele não tem... É muito chato não é mesmo????

BBbundas é muito mais interessante.

Parabéns pelo post.

ederdbz disse...

fala omar, aki é o eder, editor do CINEMA E PIPOCA... como tah as coisas por ai? keria primeiramente parabeniza-lo pelo blog que continua acima da media e pergunta qd vai ter novo concurso dos blogs na comunidade do orkut... abraços e t+

Cássio Augusto disse...

apoiado!!! mas esta campanha é interessante ao levantar o debate!!!

Plagiador disse...

kkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkk


"como tah as coisas por ai?"
que belo editor, tem futuro, em???

rosa disse...

Omar o povo não sabe o que quer nem se estivesse embaixo do nariz, como prova estes 20 anos.
O voto em si não chega a ser um direito e sim uma obrigação do cidadão e se ele não comparecer terá que pagar multa.Talvez a minha concepção de direito esteja errada, porém direito se faz de livre e espontânea vontade.
E se o 'povo' não sabe escolher ou não tem acesso a informação seja por preguiça de procurar ou por falta de recursos, espero que comecem a retirar os candidatos com problemas na justiça e como diz o ditado popular 'onde tem fumaça há fogo'. E se for para esperar até que o Judiciário ache algo iremos continuar neste mar de bandidagem sem fim.

Abraços Rosa.

Arthurius Maximus disse...

Concordo que ser processado não é sinal de culpa. Mas o bem de todos deve sempre prevalecer sobre os direitos de um único cidadão. Ele que prove a sua inocência e concorra na próxima eleição.

O risco de por bilhões de reais nas mãos de figurinhas fáceis das páginas policiais é alto demais para arriscarmos.

Arthurius Maximus disse...

Pois eu discordo. A constituição também diz que para exercer cargo público tem de haver a "reputação ilibada". Se o indivíduo responde a dezenas de processos, ele não tem reputação ilibada. O preceito de que o direito de um se sobrepõe ao direito de muitos (que foi adotado) não é democrático.

Isso é mera balela. Pois a constituição garante ambos os direitos (o de ser inocente até que se provo ocontrário e o da reputação ilibada para cargos públicos). Logo, cabe a justiça e ao congresso dirimir o conflito.

Vamos então soltar os Nardoni, Fernandinho Beira-Mar, Abadia e todos os outros criminosos que ainda aguardam o julgamento de recursos. Os Nardoni então; sequer foram julgados ainda.

A verdade, é que o direito do cidadão só vale para alguns cidadãos que são mais cidadãos do que outros.

Maria disse...

Seria absurdo proibir um candidato de concorrer às eleições porque está sendo processado. Se assim fosse, era só sair entrando com processo contra todo mundo... óbvio.

Omar disse...

Pois é, Têmis, com base no mesmo fundamento eu chego a conclusão diversa. Exatamente pelo processo ser, via de regra, público é que eu não vejo problema algum em se elaborar listas, como a da AMB, por exemplo, desde que o fim seja informativo, claro! A meu ver estas listas servem para facilitar a vida do eleitor que muitas vezes não tem este tipo de informação.

Eder

Já era p/ ter tido, mas eu ando meio sem tempo para organizá-lo, qdo eu estiver mais tranquilo, mando ver.

Rosa

Taí algo que me intriga, Rosa! Tempos atrás eu vi em algum lugar uma pesquisa que mostrava que a maioria esmagadora dos entrevistados estavam insatisfeitos com a atuação da classe política em geral, porém, quando tem eleição a quantidade de reeleições é impressionante...ora está insatisfeito e não tira o cara??!! Alguma coisa tá errada!

Arthurius

E se ao final dessas "dezenas de processos" o sujeito é declarado inocente em todos? Quem vai arcar com os prejuízos?

Anônimo disse...

SERRA, disse
A sociedade brasileira tem uma divida historica com o negro, por isso acho muito justo, que se comece a paga-la de uma forma ou de outra. Enquanto a sociedade não se organiza para definir de que forma. A politica de cotas é um primeiro passo. Fuiiiiiiiiiiiiii