As misérias do Processo do Trabalho*

O título deste post, não por acaso, lembra o título do artigo "As Misérias do Processo Civil", publicado pelo advogado Elias Mattar Assad, no jornal "O Estado do Paraná" de domingo retrasado (15 de julho de 2007), no qual ele trata da questão dos honorários sucumbenciais no âmbito do Direito Processual Civil. Aqui quero tratar do mesmo tema, porém, dentro da esfera do Processo do Trabalho, por um motivo muito simples: essa questão é muito mais preocupante neste ramo do Direito do que no próprio Processo Civil.

Em seu texto o jurista paranaense faz a seguinte afirmação:

"Nossa resistente contracultura jurídica está também, em flagrante investida contra a classe, miserabilizando este momento legislativo com seriíssimas repercussões. Advogado presta serviço público em seu ministério privado e vive da sua ante-sala.

Os juízes, nossos irmãos gêmeos unizigóticos, não podem
esquecer da “via crucis” da advocacia e devem respeitar a lei na fixação dos honorários. A grita é geral! Não perder de vista que abrir e manter um escritório jurídico importa em incertezas e custos desde a instalação (aquisição ou locação) com mobiliário, equipamentos, funcionários (encargos), impostos, anuidades da OAB, luz, telefone, água, condomínio, limpeza, clientes inadimplentes, entre despesas pessoais e familiares. Ainda, o tempo médio de demora entre o ajuizamento e os resultados práticos de uma demanda. As peregrinações dos advogados nas diligências profissionais, prazos e jornadas massacrantes. O atendimento ao público, aquele mesmo que juízes não gostam de fazer, que é receber partes com suas longas histórias, nem sempre juridicamente aproveitáveis, e montanha de documentos, confidências, telefonemas... Por mais fastidioso, gostamos disso. Uma paixão que deriva da vocação. Após criteriosa triagem e convencimento de que há direito, que o caminho é a Justiça (e que ela funciona) transformamos a “babel” em premissas lógicas. Articulamos tecnicamente as peças processuais nas defesas de interesses. Imaginem a balbúrdia que seria a Justiça sem o imprescindível elo da advocacia! "

Tudo que o ex-candidato à presidência da OAB-PR disse tendo em mente o advogado atuante na área cível, pode e deve ser aplicado ao que atua na esfera trabalhista, com uma enorme agravante: para estes o Poder Judiciário, vem negando a aplicação do artigo 20 do Código de Processo Civil, sob a alegação de que no Processo do Trabalho devem ser deferidos honorários nas únicas hipóteses do autor da ação estar assistido pelo sindicato de sua categoria e se utilizando da assistência judiciária gratuita. Sustenta-se tal posicionamento na velha e ultrapassada lei 5.584, promulgada na já longinqua década de 1970, na qual existia a previsão de que a assistência judiciária gratuita estava a cargo dos sindicatos dos trabalhadores. Entretanto, o que não parece não ser conveniente lembrar é que esta lei há muito foi revogada e a que foi aprovada para ocupar seu lugar não faz qualquer referência a este tipo estranho, para dizer o mínimo, de assistência judiciária.

Não esquecendo ainda que ao não admitir a aplicação do princípio da sucumbência no âmbito trabalhista, o Judiciário acaba sendo o responsável pelas diversas distorções verificadas na relação cliente-advogado, quanto aos percentuais cobrados por advogados trabalhistas. Na maioria dos casos, estes fixam seus honorários no patamar de 30% - chegando até a 40% em certas ocasiões - sobre o obtido em sentença ou acordo. E o que ninguém parece ter atentado é que estes percentuais incidem sobre verbas destinadas a subsistência do trabalhador, afinal não é segredo para ninguém que o empregado vive daquilo que a empresa lhe paga por força de lei, é dali que ele tira o necessário para pôr comida sobre a mesa para si próprio e sua família, isto é, todo o dinheiro obtido em sentença ou acordo deveria seguir direto e sem descontos para o bolso do trabalhador, no entanto, enquanto o Judiciário não se sensibilizar para isto e não começar a condenar as empresas que desrespeitam a legislação vigente em honorários advocatícios, esperar que um advogado que vive desta atividade deixe de cobrar do próprio cliente e passe a atuar graciosamente no âmbito trabalhista, nunca vai passar de mera utopia da sociedade.

* Sobre a foto que ilustra este post, para quem não sabe o Demolidor, ou melhor, Matt Murdock, o homem por baixo da fantasia é advogado.

"É a economia, estúpido!"

Apesar de o presidente Lula ter levado um direto no queixo na abertura dos Jogos Panamericanos, que quase o fez beijar a lona, e quando estava se levantando, mais um avião ter se acidentado num dos aeroportos do país, seus índices de popularidade deverão continuar em níveis "nunca antes vistos na história desse país". Para se ter uma idéia da força do atual chefe do Executivo, o deputado federal pelo Paraná, Gustavo Fruet, ao lado do peemedebista também deputado federal eleito pelo Paraná, Osmar Serraglio, estiveram recentemente num encontro realizado pela OAB-PR, para debater a reforma política, no encontro, entre outras coisas, o tucano afirmou que em recente pesquisa encomendada por seu partido, constatou-se que se Lula puder disputar um terceiro mandato, será reeleito com facilidade, além disso, afirmou com todas as letras que o PSDB apoia um possível terceiro mandato para Lula, justificando que ele seria o único político no país no qual o povo brasileiro confia.

Diante disso tudo, fico me perguntando qual seria o motor desse fenômeno chamado Luís Inácio Lula da Silva! Como pode um sujeito que comanda um governo marcado por tantas denúncias de corrupção, tantas demonstrações de desonestidade por parte de seus pares, mais próximos - ora, alguém já esqueceu o que aconteceu com o ex-manda-chuva José Dirceu, com Antônio Palocci, Vavá e mais recentemente como seu neo-aliado o antigo collorido Renan Calheiros? - sem falar na manifesta incompetência de seus auxiliares, e mesmo assim ainda manter uma popularidade tão espantosa como a que Lula ostenta? Popularidade tão alta a ponto do principal partido de oposição entender que não adianta tentar disputar outra eleição contra ele. A meu ver só existe uma resposta possível. Quer saber qual? Vai lá no título do post que eu espero você voltar. Foi? Ótimo, então agora posso continuar falando sobre isso.

Para quem não sabe essa frase foi explorada, e talvez criada também - mas quanto a isto, tenho certas dúvidas - pelo marqueteiro político James Carville, durante a campanha a presidência do ex-presidente norte-americano, Bill Clinton, na disputa contra o papai Bush quando este buscava sua reeleição.

Acredito que a única explicação para a popularidade do presidente Lula, seja o desempenho da economia. Bom, sobre isso, tenho certeza que alguém vai se levantar e dizer:

"Desempenho da economia? O Brasil disputa a lanterna no ranking do crescimento na América Latina, e você vem dizer que a força de Lula vem da economia?"

Explico - nós os leigos, quando ouvimos a palavra economia, imediatamente ligamos à inflação e reajuste do salário mínimo. É intuitivo! Afinal é o que mais afeta o nosso quotidiano. Sendo assim, é inegável que a inflação encontra-se controlada e o "mínimo" desde que Lula assumiu, vem crescendo sistematicamente, então, isso faz com que a maioria da população pense que este governo sabe lidar com esta área tão espinhosa. Embora, a minoria saiba que a economia está uma lástima pois o mundo inteiro surfa numa onda de crescimento que em raras oportunidades presenciamos. FHC, por exemplo, em seu segundo mandato, teve de enfrentar as crises do México, dos Tigres Asiáticos, da Rússia, por isso o segundo período no comando do país foi desastroso, o que faz essa minoria tremer quando pensa no que poderá acontecer se um país qualquer espirrar.

Nós do povo somente temos tempo para analisar a parte da economia (embora o reajuste do salário mínimo tenha menos a ver com o aspecto econômico, e mais com o político) que nos afeta diretamete, e nesta parte o governo do PT vai de vento em popa, o que a meu ver, explica a popularidade do atual presidente.

Chávez, ditador?

Desde que a RCTV saiu do ar em razão do presidente venezuelano, Hugo Chávez, ter decidido não renovar sua concessão, a imprensa brasileira tem reservado enorme espaço para discutir o tema. Espaço no qual, invariavelmente, o venezuelano vem sendo satanizado, talvez para não incentivar a classe dirigente tupiniquim, já que este ano, algo em torno de 181 canais de rádio e televisão, terão de renovar suas concessões para continuar em atividade, dentre as quais estão emissoras como a Cultura, Bandeirantes, Record e até a toda poderosa Rede Globo.

Ao comentar o caso, a mídia brasileira confirmou o que já se tinha como certo, ou seja, encamparam de vez a tese de que Chávez seria um caudilho ditador, símbolo do atraso latino-americano, pelo único motivo de violar a "sagrada" liberdade de imprensa. Algumas semanas atrás, o colunista da Folha de S. Paulo, Clóvis Rossi, entrevistou o presidente Lula na qual o tema Chávez X RCTV foi o principal assunto. Entre as palavras de Lula, quero aqui destacar as seguintes:

"O fato dele [Chávez] não renovar a concessão é tão democrático quanto dar. Não sei porque a direferença entre dois atos democráticos. A diferença com o Brasil é que conseguimos colocar na Constituição que isso passa pelo Congresso. Não é uma decisão unilateral do presidente. Lá é. Faz parte da democracia deles."

Há muito tempo não via uma declaração tão lúcida do nosso presidente. Ele tocou no ponto exato da questão - a legislação vigente na Venezuela delega ao chefe do Poder Executivo, sem necessidade de ouvir o parlamento, a decisão de renovar ou não concessões públicas de radiodifusão. Sendo assim, não entendo o porquê da grita generalizada que temos acompanhado por aí. Do mesmo modo que a concessão foi dada, pode ser não renovada. Não enxergo nenhum ato ditatorial na medida chavista.

Como já disse em outro post, politicamente a decisão de não renovar a concessão da emissora golpista, obviamente, não foi a mais inteligente, entretanto, não há qualquer vestígio ditatorial nela. Digo isso porque, quem cria o ordenamento jurídico de qualquer Estado soberano é o seu povo, na maioria das vezes, por meio do parlamento. E o povo venezuelano achou por bem inserir na sua Lei Maior, prerrogativa exclusivamente presidencial para analisar e decidir pela renovação das concessão públicas.

A nós brasileiros, em especial à imprensa que necessita de autorização estatal para manter-se em atividade, cabe o alívio de nossa Constituição contar com um dispositivo que delega ao Congresso, representante do povo, a decisão sobre casos análogos ao que ocorreu na vizinha Venezuela.

Enfim, Chávez tem diversos defeitos, muitos deles eu já tratei aqui, como por exemplo, sua eterna opção pelo confronto, porém, tachá-lo ditador, por não ter renovado a concessão da RCTV, creio ser algo infundado, afinal, o governante que age de acordo com os ditames constitucionais e legais não pode, de forma alguma, ser tratado por este "título".

Final da maratona dos mimis

Encerrando - ao menos por hora - esta maratona de mimis, agora vou atender à convocação feita pelo meu amigo blogueiro Catatau, que me pede para listar as minhas 5 leituras "presentes" e "próximas".

Acredito que livros técnicos, voltados para a minha área profissional, não devam ser arrolados aqui, embora sejam estes os mais presentes e próximos; e o problema é que de tudo que eu já li até hoje, 90% é voltado para área jurídica. Isto se deu em razão de eu nunca ter tido muita paciência para ler livros de ficção. Desde muito novo, sempre tive preferência por leituras com as quais eu pudesse estar agregando algum conhecimento, por conta disso, minha esposa (caramba!, ainda não me habituei a esta palavra) costuma dizer que eu sou meio neurótico. Entretanto, talvez até mesmo por não ter um vasto repertório não-jurídico de obras lidas, quase todas me marcaram bastante, o que acaba por tornar esta "tarefa" bem fácil e agradável.

Para se ter uma idéia desta minha má vontade com este tipo de literatura, o primeiro livro deste estilo que li foi um intitulado "Provado pelo Fogo", aos 15 anos, isso porque minha mãe já o lera e quase que me obrigou a ler também. Até entrar na faculdade eu só gostava de ler jornais e revistas, mais especificamente, "A Gazeta Esportiva", "O Estado de S. Paulo" (?) e a "Veja" (??!!!) estes dois últimos por serem as únicas publicações que o meu pai comprava. Agora chega de embromação e passemos à lista que não está em ordem de preferência, e sim em ordem de lembrança:

O Criminalista: Excelente livro de ficção escrito pelo advogado Vinícius Bittencourt, que tem como personagens principais dois advogados criminalistas, como seria de se imaginar; um, mais experiente e descrente, sendo acusado, de matar a própria esposa. O outro, iniciante e idealista crente de que pode mudar o mundo por meio de sua atividade profissional. Leitura agradável que corre fácil;

O Processo: Quem não conhece esta intrigante história de Franz Kafka?, dispensa grandes apresentações;

Dom Casmurro: Obra prima de Machado de Assis, assim como o anterior, qualquer tentativa de apresentar uma sinopse soaria evidente pedantismo;

O Evangelho segundo Jesus Cristo: Livro de José Saramago, difícil de ler, que relata senão a mais, seguramente, uma das mais conhecidas histórias ocidentais: a vida de Jesus Cristo. No entanto, o que chama atenção aqui é que Saramago se dispõe a contar a história do Jesus Cristo, homem e não Deus de uma forma única;

Auto-biografia de Leon Trotsky: Depois de Lênin, Trotsky, certamente, foi o principal nome da Revolução Russa, é uma pena tanto para a Rússia quanto para restante do mundo que fosse um sujeito com enorme capacidade teórica, mas pouco talento prático, o que foi decisivo para sua derrota humilhante para o sanguinário Stálin.

PS. Eu sei que se trata das leituras mais presentes e próximas, o problema é que já se passam alguns anos que não leio livros de ficção dignos de nota.

Vou passar essa para o Diego (segura mais essa, Diego), Rosa e para o Marcos.

Leia também: Código Da Vinci me decepcionou aos poucos

Blogs que me deixam puto

Aproveitando esta sequência de mimis, que estou escrevendo (ainda vou fazer mais um post "mimístico", por volta de segunda ou terça) agora, resolvi trazer um menos politicamente correto. É o "blogs que me deixam puto". Diz a lenda que este mimi foi criado pelos blogueiros Ricardo Rayol, do Jus Indignatus e o David, do Aqui não, Genésio.

Bom, é difícil escolher um blog que me deixa puto, porque via de regra, blogs que se inserem neste grupo eu não os leio mais de uma ou duas vezes, porém, acho que consigo escolher os cinco tops, nesta categoria.

Antes de preencher a minha lista, acho que se faz necessário definir o que me irrita num blog. A primeira coisa que me veio à cabeça foi o caso de blogs com opiniões contrárias à minha, mas isso não me irrita, afinal o Diego e Dorian, na maioria das vezes pensam totalmente diferente de mim, e isso não me irrita. Noutro passo, estes que eu vou arrolar ali em baixo, em certas ocasiões até dizem algumas verdades (no meu modo de entender) e mesmo assim conseguem me irritar. Então conclui que a opinião em si não é um fator determinante para me deixar puto. Pedantismo, talvez? Não! Ou o Formador de Opinião teria de estar lá. Miguxês? Não! Isso me diverte. Arrogância? Hum, estamos chegando lá. Puxação de saco? Bingo. Acho que agora posso começar a elaborar a minha lista. Vamos a ela:

Blog do Reinaldo Azevedo: O que será pior? A prepotência do dono do blog, ou a prepotência aliada à mais pura puxação de saco dos leitores/comentaristas da Veja? Ali, só se pode entrar quem tiver estômago forte. Eu não consigo ler mais de duas linhas dos ferozes textos do "Tio Rei" - como ele se auto-proclama - sem ficar com muita raiva do autor, da Veja, da Abril, da TVA, etc...etc...

Blog do Olavo de Carvalho: Uma lista de blogs que me deixam puto que entra o Reinaldo Azevedo e não entra o Olavão, tem alguma coisa errada. Já faz algum tempo que não lia este blog, e não tinha intenção de fazê-lo, só voltei lá agora para não correr o risco de cometer alguma injustiça, e ver se as coisas estavam como eu deixara. Estão! Nada mudou. Só vale ressaltar que a militância prepotente de extrema direita do sujeito é de dar nojo.

Blog do José Dirceu: Prepotência elevada à 10ª potência. Faça como eu, perca seu tempo com atividades mais interessantes, como assistir a um dos emocionantes capítulos da novela Maria Esperaça do SBT;

Blogs de pseudo-humoristas: Não sei se isso se refere à minha incompetência em criar um blog de humor, (veja minha descrição ali ao lado) só sei que quando eu abro um que se dispõe a fazer humor e só consegue me fazer rir graças à sua impotência humorística, isso me irrita muito;

Blogs de pseudo-celebridades: Pessoas como Diego Alemão, Íris Alemão, e outros menos votados (literalmente), gostam de criar blogs mesmo não tendo nada a dizer, por isso me estraga o dia saber que eles ainda estão no ar.

Não vou passar esta para ninguém, por não ser uma corrente muito agradável de se passar para frente, o que talvez deixasse alguns blogueiros constrangidos, mas quem quiser pode fazer sua lista.

Ao contrário dos blogs citados nas demais correntes que participei, estes não valem a visita. Semana que vem fecho esta maratona de mimis, com uma passada a mim pelo Catatau.

Os "mimis" da vez

Nas últimas semanas este blog recebeu 3 menções honrosas em duas correntes que circulam pela internet - a primeira é a "Blog com Tomates" (não me pergunte o porquê deste nome) que se propõe a arrolar blogs que defedem os direitos fundamentais do ser humano; a indicação partiu dos meus amigos blogueiros, Marcio Pimenta e Diego Moretto.

Bom, como diria o carrinho do Unibanco diria: "sabe que eu não tinha pensado nisso!" Ao criar este blog, em momento algum passou pela minha cabeça lutar pelos direitos humanos, a minha intenção era bem mais modesta, mas confrontando alguns posts daqui com o que se entende por direitos humanos (direito à vida, liberdade, inclusive de pensamento e expressão, igualdade, segurança pessoal, proibição da tortura, entre outros) até que é verdade, em certas ocasiões estes direitos são defendidos aqui mesmo.

Embora esta seja uma indicação difícil de se fazer, já que direitos humanos são para todos, inclusive para criminosos e nem todo mundo tem esta percepção, a iniciativa é bem interessante por isso não vou ser o elo fraco da corrente. Neste caso os meus 5 tomates vão para:

Essential, Quotidiano da Miséria, Blog do Cássio, O Meio Ambiente, Abrace o Mundo.

Estes são os melhores blogs, na categoria dos que defendem os direitos humanos, não significa que sejam blogs excelentes.

Vamos à próxima lista, das 7 maravilhas da blogosfera. Nesta sim, listo os que considero excelentes. Sendo assim eu poderia indicar todos os blogs que estão na minha lista de links já que todos que ali estão, são excelentes - exceto 1, que está ali, há algum tempo e eu até hoje ainda não descobri por quê - no entanto, para facilitar a minha vida vou escolher 6 aleatoriamente, e acrescentar mais 1 muito bom:

Pimenta nos Olhos: O Marcio sempre tem algo de relevante a dizer. Eu iria indicá-lo naquela outra corrente dos blogs que me fazem pensar, mas achei melhor não, para que ninguém viesse a pensar se tratar de papo de compadre;

Blog do Cássio: Acredito que o blog Cássio seja o mais parecido com FdO que tem por aí, lá pode-se encontrar uma visão de mundo bem parecida com a minha; parecida, mas não igual, afinal ele é petista coisa que eu estou longe de ser;

Blog do Diego Moretto: Em grande parte das vezes o Diego tem opiniões, diametralmente, opostas as minhas, porém, isto não me impede de reoconhcer que este blog é muito interessante, o Diego se expressa bem e têm posições claras e definidas. Você pode até não concordar com ele, mas é impossível ficar indiferente;

Catatau: Creio que o blog do Catatau já tenha sido citado em todas as correntes que eu participei até agora, e nessa não seria diferente;

Crítica Midiática: Este blog excelente entrou recentemente na minha lista. Sua proposta é analisar a atividade e o conteúdo do que é publicado pela imprensa brasileira e mundial;

Kiropo e Adiós Kitty: Tirinhas com humor rápido muito bem sacado;

Jesus me Chicoteia: Não gosto muito de citar esses blogs famosões da rede, pois eles não precisam de mais publicidade, mas como toda regra comporta exceções...

Agradeço as indicações a este blog, e se você estiver com tempo dê uma passada nos outros que estão linkados nesta página, certamente, você não irá se arrepender.

Para encerrar só falta dizer que depois dessas indicações, comecei a pensar comigo se neste oceano de correntes, existe alguma que seja mais politicamente incorreta, e não é que encontrei!? Outra hora trago ela aqui para repassar para todos os blogs parceiros.

Hipocrisia contagiante

Mais um crime chocou a sociedade brasileira nas últimas semanas. Trata-se da agressão de alguns playboys cariocas contra uma doméstica durante uma madrugada. O crime é gravíssimo e, sinceramente, espero que estes sujeitos sejam condenados à pena prevista para este delito. Porém, alguns pontos devem ser devidamente esclarecidos.

O desvario de um pai

Ludovico Ramalho Bruno, o pai de Rubens, um dos agressores - que é estudante de Direito, diga-se de passagem - vem sendo atacado por todos os lados por esta declaração:

"Manter essas crianças presas é desnecessário. Elas estudam, têm famílias e não são bandidas. Existem crimes piores. Eles não podem se misturar com bandidos na Polinter. Bandidos esses que diariamente estão trocando tiros com policiais em morros como o da Vila Cruzeiro. Se eu pudesse, pegava o meu filho e dava uma surra. Isso destruiu a minha vida e de toda a família. Eles fizeram uma bobagem e terão que pagar por isso. Queria dizer à sociedade que nós, pais, não temos culpa. Mas não é justo manter presas crianças que estão na faculdade, estão estudando, trabalham. Não concordo com a prisão na Polinter, ao lado de bandidos. Vão acabar com a vida deles. Peço ao juiz que dê uma chance aos nossos filhos."

Obviamente, não concordo com a tese defendida por ele de que seu filho e os demais participantes, não merecem a prisão e que boa uma surra, aplicadas pelos próprios pais, resolveria a situação. O rapaz teve participação num crime, e por este deverá ser responsabilizado, tanto criminal, com pena física, quanto civilmente, suportando pena pecuniária, entretanto, quero ressaltar que tem-se dado uma importância exagerada à declaração do pai do sujeito. Ora, não se deve esquecer que ele é o pai do camarada, dele ninguém, em sã consciência, deve esperar imparcialidade. Assim, como não se deve esperar imparcialidade das mães, amigos ou namoradas destes jovens e da própria vítima. Estes não tem a isenção de espírito necessária para julgar a conduta dos autores. Se estes que eu acabei de citar viessem a público defender a prisão de todos, a sociedade deveria aplaudí-los de pé, mas nunca, nenhum de nós, poderá exigir tal conduta de alguém nesta mesma situação. Exigir algo neste sentido nada mais é que hipocrisia da brava.

Há milhares de anos a vingança privada deu lugar a punição estatal, por isso no atual estágio de evolução social, a opinião dos amigos ou familiares de qualquer criminoso ou vítima não têm a menor relevância, tanto que nem para testemunhas servem.

Prisão provisória

A prisão processual, ou seja aquela aplicada antes da condenação definitiva do acusado, somente deve ser admitida quando indispensável em casos muito restritos, isso significa que tal medida não pode servir como meio de se antecipar futura sanção penal, a prisão provisória deve ser encarada como medida de extrema excepcionalidade. A regra é que a persecução penal se dê com o acusado em liberdade. É isso que muita gente não tem conseguido entender, visto o grande número de prisões efetuadas pela polícia federal nos últimos meses.

"A polícia prende, e logo em seguida o Judiciário corrupto solta!"

Com algumas variantes é o que mais se vê e ouve nas manchetes jornalísticas país a dentro, porém, não se deve esquecer que a soltura se dá antes da condenação o que é o correto.

Neste rumoroso caso do espancamento da doméstica, o juiz do processo decidiu manter a prisão dos autores do crime, durante a tramitação do processo alegando que "a prorrogação é necessária para garantir a conclusão das investigações". No entanto, não tenho dúvidas que o real motivo para a manutenção da prisão dos sujeitos está no clamor social e no receio do juiz, de ser acusado pela mídia mal informada de estar beneficiando a elite branca do Rio de Janeiro. Numa evidente demonstração de que o Poder Moderador previsto pela Constituição Imperial, não deixou de existir, somente trocou-se os ocupantes; saiu de cena o imperador D. Pedro I e em seu lugar assumiu a imprensa brasileira.

Volto a frisar que não sou a favor da absolvição destes seres que não sei nem se podem ser chamados de humanos, somente quero ressaltar aqui, que viver sob um Estado de Direito é viver sob o "Império da leis", e não sob a conveniência hipócrita de alguns. Responder a um processo em liberdade é um direito constitucionalmente previsto, portanto, há de serem libertados, imediatamente, os autores deste crime idiota.

Prisão sim, mas após a condenação!

Eu tinha mais alguma coisa para falar sobre esse caso, mas agora esqueci, por isso talvez mais tarde eu retorne a este tema, enquanto isso, se você tiver tempo, vale dar uma lida no post que o meu amigo blogueiro Catatau escreveu.